Assuntos e Sectores Sociais

Audição Pública: A fusão da FCT e da ANI e criação da nova agência de inovação AI2

30 Janeiro 2026

Comunicado do Gabinete de Imprensa dos Deputados do PCP no PE

Tempestade Kristin: PCP propõe debate no Parlamento Europeu e questiona Comissão Europeia sobre apoios

30 Janeiro 2026

Apoio da UE a Portugal face aos impactos da tempestade Kristin

Atualização dos valores para o cálculo da comparticipação familiar na atribuição de subsídio por frequência de estabelecimento de educação especial

30 Janeiro 2026

Informações e monitorização de dados sobre a prática do crime de violência doméstica

30 Janeiro 2026

Suspensão ou indeferimento do Subsídio de Educação Especial

30 Janeiro 2026

Intervenção de João Oliveira no Parlamento Europeu

Apoio da UE a Portugal face aos impactos da tempestade Kristin

30 Janeiro 2026

Despedimento de trabalhadores em gozo de direitos de maternidade e paternidade

30 Janeiro 2026

Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

Sobre os impactos da tempestade Kristin e as medidas necessárias e urgentes a adoptar

29 Janeiro 2026

Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República

Intempéries: São necessárias respostas imediatas e apoios concretos às populações

29 Janeiro 2026

Afirmações do Ministro da Agricultura e do Mar relativamente à emissão de pareceres negativos por parte do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas

29 Janeiro 2026