Assuntos e Sectores Sociais

&quot;A habitação de Lisboa&quot;<br />António Abreu na&quot;Capital&quot;<span class="data">

24 Fevereiro 2003

Sobre a Resolução relativa “ao direito à livre circulação e residência dos cidadãos da União Europeia e membros das suas famílias” no território dos Estados – membros” - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo, deputada do PCP ao Parlamento Europeu

21 Fevereiro 2003

Governo quer subverter o Conselho das Comunidades - Nota da Direcção da Organização na Emigração do PCP

19 Fevereiro 2003

Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

Combater a discriminação, lutar pela integração

17 Fevereiro 2003

Planeamento Familiar, Educação Sexual e Despenalização do Aborto<br />Declaração de Fernanda Mateus, da Comissão

13 Fevereiro 2003

Declaração de voto de Joaquim Miranda no Parlamento Europeu

Condições de entrada e de residência de nacionais de países terceiros para trabalho assalariado e exercício de actividade económica independente - Declaração de Voto de Joaquim Miranda no PE

11 Fevereiro 2003

Declaração de voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Relatório Santini - livre circulação e residência dos cidadãos da União e membros das suas famílias<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

11 Fevereiro 2003

Intervenção de

Apoio ao desporto para deficientes e à respectiva Federação<br />Intervenção do Deputado Bruno Dias

7 Fevereiro 2003

Intervenção de Carlos Carvalhas, Secretário-Geral, Jantar-convívio de comunistas da Segurança Social

"O PCP continuará, com os trabalhadores da Segurança Social, na defesa da consolidação do sistema Público de Segurança Social"

7 Fevereiro 2003

Intervenção de

Medidas de combate à evasão e fraude de contribuições ao regime da Segurança Social<a href="../fiscalid/a20030226-1.htm"><br />Intervenção do Deputado Lino de Carvalho

5 Fevereiro 2003