Assuntos e Sectores Sociais

Intervenção de Bernardino Soares na Assembleia de República

Bases gerais do regime jurídico da prevenção, habilitação, reabilitação e participação

12 Fevereiro 2004

Pergunta de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Acordo entre a CE e a Confederação Suíça sobre a livre circulação de pessoas - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE

11 Fevereiro 2004

Intervenção de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Portugueses maltratados na Holanda

9 Fevereiro 2004

Pergunta de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Exploração de trabalhadores portugueses em França - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE

6 Fevereiro 2004

16 perguntas e 16 respostas sobre o regime jurídico do aborto em Portugal

27 Janeiro 2004

Nota do Gabinete de Imprensa dos Deputados do PCP ao PE

Tráfico de crianças para exploração sexual - Nota do Gabinete de Imprensa dos Deputados do PCP no PE

27 Janeiro 2004

Intervenção de Honório Novo na Assembleia de República

Exercício das actividades de mediação imobiliária e angariação imobiliária

22 Janeiro 2004

Declaração de voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Relatório Pirker - Desenvolvimento de uma política comum em matéria de imigração clandestina

15 Janeiro 2004

Intervenção de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Relatório Claude Moraes - Relativo à imigração, à integração e ao emprego

14 Janeiro 2004

Declaração de voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Relatório Swiebel - sobre a igualdade de oportunidades entre homens e mulheres na União Europeia

14 Janeiro 2004