Assuntos e Sectores Sociais
Pergunta de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Transposição da Directiva 93/104/CE sobre tempo de trabalho - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE
9 Setembro 1999
Pergunta de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Discriminação de imigrantes no Luxemburgo no acesso ao apoio social - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE
9 Setembro 1999
Nota da Direcção da Organização na Emigração do PCP
Nova Lei dificulta recenseamento eleitoral de emigrantes
9 Junho 1999
Intervenção
Intervenção dodeputado Alexandrino Saldanha<br />Aproximação dos benef?cios concedidos ?s fam?lias
25 Maio 1999
Intervenção de
Direito de Menores (protecção das crian?as e jovens em perigo)<br />Intervenção da deputada Odete Santos
19 Maio 1999
Intervenção
Intervenção dadeputada Lu?sa Mesqiuta<br />Protecção da Maternidade e Paternidade
11 Maio 1999
Intervenção de Odete Santos na Assembleia de República
Reforça os direitos das Associações de Mulheres
11 Maio 1999
Comunicado da Comissão Política do Comité Central do PCP
Sobre o processo privatizador na TAP
13 Abril 1999
Intervenção
Intervenção dadeputada Lu?sa Mesquita<br />Protecção ?s mulheres v?timas de viol?ncia
18 Março 1999
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