As exportações de vinho português para o Brasil adquiriram, nos últimos anos, uma importância crescente. Para muitos produtores portugueses, a importância do mercado brasileiro é hoje reforçada pelas quebras no consumo interno, decorrentes da perda de poder de compra da esmagadora maioria da população em Portugal.

Segundo notícias recentemente divulgadas na comunicação social portuguesa, as autoridades brasileiras pretendem aumentar significativamente as taxas aduaneiras a aplicar sobre o vinho e outros produtos importados, com o objectivo de proteger a economia brasileira e, em especial, certos sectores produtivos em desenvolvimento, como o sector vinícola.

Em face do exposto, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:
1. Tem conhecimento do aumento das taxas aduaneiras sobre as importações de vinho e de outros produtos (como o azeite) para o Brasil? Que avaliação faz do mesmo?
2. Que medidas tomou ou vai tomar a Comissão para defender o sector vitivinícola português, assim como outras fileiras produtivas que poderão ser negativamente afectadas por este aumento de taxas, tendo em conta a situação difícil hoje vivida por muitas empresas?