Relativamente à execução do programa português de desenvolvimento rural – PDR “Madeira” e PDR “Portugal Continental” – e do programa da rede rural nacional, ao abrigo do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural, solicito à Comissão que me informe sobre o seguinte:
1. Qual o montante total dos apoios comunitários atribuídos até à data para cada um destes programas?
2. Qual o montante das verbas que foram devolvidas pelo Estado português? Que montantes poderão vir a ser devolvidos, até ao final de 2010, em decorrência da aplicação da regra "N+2"?