O Comité Central do PCP, reunido a 18 e 19 de Outubro de 2026, analisou a evolução da situação nacional e internacional, apontou as tarefas que se colocam para a intervenção, iniciativa e organização do Partido, em particular a concretização das orientações contidas na Resolução “Um PCP mais forte. É preciso! É possível!”.

I — O Partido – Força decisiva e insubstituível

1. Neste tempo em que se evidenciam a natureza do capitalismo e a violência da acção imperialista, em que se reafirma a força da resistência e da luta dos trabalhadores e das massas populares, quando se adensam perigos que precisam ser enfrentados e superados e emerge a necessidade de um novo rumo para Portugal e para o mundo, o Partido Comunista Português e o seu reforço são elemento decisivo.

O seu papel alicerça-se na sua história ímpar, na sua intervenção presente e como Partido insubstituível para a resistência e a construção da alternativa.

O Partido é garantia de um compromisso indestrutível com os trabalhadores, o povo e a juventude, na luta pelos seus direitos, interesses e aspirações.

O Partido dá confiança, aponta o caminho e impulsiona a acção, em todas as circunstâncias, mesmo as mais difíceis.

Este é o tempo de agir com determinação e com confiança, com a alegria indissociável da luta pelo que é justo, pela construção de uma sociedade nova por um mundo de paz e progresso social.

2. O Comité Central do PCP destaca a notável acção do colectivo partidário, o seu papel na intervenção política geral, na grande vitória da luta dos trabalhadores que derrotou o Pacote Laboral, o grande êxito que constituiu a 50.ª edição da Festa do Avante! e os passos dados no reforço do Partido.

3. O Comité Central do PCP salienta a importância das orientações da Resolução do Comité Central “Um PCP mais forte. É preciso! É possível!”, para o salto qualitativo que é necessário e que a vida demonstra ser possível na organização, intervenção, ligação às massas e influência do Partido.

A realidade mostra a necessidade de avançar no plano das cinco prioridades apontadas: a concretização do movimento geral de reforço do trabalho de direcção e estruturação articulado com a responsabilização de quadros; a responsabilização geral de quadros, visando a consolidação e alargamento de um amplo núcleo de quadros e a sua formação; a concretização de um plano geral de trabalho para o reforço da organização e intervenção do Partido junto da classe operária e dos trabalhadores nas empresas e locais de trabalho, que envolve também um plano de estímulo à sindicalização e à intervenção dos membros do Partido para o reforço dos sindicatos e de outras organizações unitárias de trabalhadores; o reforço da acção junto da juventude; o progresso no trabalho de comunicação, informação, propaganda e imprensa.

Ao mesmo tempo, é necessário avançar noutros importantes aspectos referenciados na Resolução do Comité Central que completam as dez linhas principais de orientação: o recrutamento de novos militantes e a sua integração; a entrega do novo cartão de membro do Partido, a partir de um amplo contacto e conversa individual de estímulo à elevação da militância; o trabalho com camadas sociais e áreas específicas; a projecção da Festa do Avante!; a acção para garantir a independência financeira do Partido.

O trabalho necessário para o reforço do Partido exige a responsabilidade e a acção dos seus membros, envolve um forte apelo à adesão ao Partido de novos militantes e implica a articulação do trabalho de direcção aos vários níveis, a programação, planificação e o regular controlo de execução.

II — Situação Nacional

1. O agravamento dos problemas e a degradação das condições de vida que marcam a situação do País são consequências directas da acção do Governo PSD/CDS e de uma agenda que tem na concretização do seu programa elemento determinante. O que o actual Governo tem em curso é uma ofensiva global comandada pelo grande capital que dá continuidade a décadas de política de direita e que procura consumar objectivos centrais da acção contra-revolucionária que forças e projectos antidemocráticos há muito ambicionam.

Uma ofensiva determinada pelo ataque a direitos – alicerçada num processo de reconfiguração do Estado que visa a destruição de serviços públicos e funções sociais do Estado – cujas consequências se expressam no aumento da exploração e das injustiças, no comprometimento da soberania, na negação do direito do País ao desenvolvimento e no empobrecimento democrático da vida nacional.

Uma ofensiva suportada numa política anti-social, antipatriótica e antidemocrática, que assume sem rodeios um modelo económico assente nos baixos salários e na degradação dos direitos dos trabalhadores, que a derrota do Pacote Laboral contrariou; o objectivo de destruição do Serviço Nacional de Saúde e do direito de todos à saúde, com a promoção do negócio da doença entregue aos grupos económicos privados; no ataque à Escola Pública e ao direito à educação, com prejuízo da igualdade, integração e formação integral das crianças e dos jovens; a negação do direito à habitação com a promoção da especulação, usando como instrumentos da sua política os despejos, a perseguição aos inquilinos, a alienação de património público, a entrega de milhões de euros de benefícios fiscais e a usura da banca; a preparação do assalto à Segurança Social visando a entrega de milhares de milhões de euros de recursos, que são dos trabalhadores, à espiral especulativa dos fundos e seguros privados; a abdicação da soberania nacional e do desenvolvimento das capacidades produtivas e técnicas do País, oferecendo crescentes parcelas da economia nacional ao capital estrangeiro, como aconteceu agora com o anúncio da criminosa privatização da TAP; o alinhamento com a guerra e a corrida armamentista, sacrificando recursos públicos ao arrepio dos interesses nacionais; a ambicionada perversão do regime democrático, incluindo a intenção de revisão subversiva da Constituição da República Portuguesa.

Esta política é acompanhada por uma intensa ofensiva ideológica, de carácter reaccionário e retrógrado, baseada na inculcação do medo, na promoção da divisão e do egoísmo, da xenofobia e do racismo, do individualismo e do anticomunismo; na mistificação quanto a uma suposta direita democrática e outra não democrática, para em nome de um falso combate a “extremismos” aprofundar a política de direita; na instrumentalização do equilíbrio das contas públicas, usando as imposições da União Europeia e do Euro sobre o défice, a dívida e agora a despesa pública, para justificar cortes de direitos e a recusa de respostas a problemas, ao mesmo tempo que se desviam recursos públicos para o grande capital; na instrumentalização da política e critérios fiscais para fugir às respostas que se impõem, protegendo os lucros do grande capital e ocultando a responsabilidade central que assumem no aumento dos preços a que temos assistido.

2. O Governo PSD/CDS é o promotor directo de uma política com uma agenda e objectivos de classe bem claros, de favorecimento dos grupos económicos e multinacionais. Uma agenda e objectivos partilhados pelo Chega e pela IL, seus parceiros centrais, e que encontram no PS a cumplicidade indispensável à sua concretização.

O Orçamento do Estado para 2027 é um frete ao capital e um desastre para o País. Mesmo que dele tenham sido convenientemente desviadas algumas medidas, não deixa de ser a tradução orçamental da política deste Governo, das suas opções e objectivos. A abstenção do PS, garantindo a sua viabilização pelo terceiro ano consecutivo, é uma expressão de cumplicidade com a acção do Governo e com a sua política. Em nome de cínicas e falsas justificações como as da “responsabilidade”, “estabilidade” ou “evitar crises”, o que o PS expõe é a sua identificação com a política em curso, numa clara demonstração de desprezo e calculismo. Desprezo pelas dificuldades que essa decisão provoca nos trabalhadores e no povo, esses sim enfrentando instabilidade e crise. Calculismo político, por recusar o combate à política de destruição nacional contando com eventuais ganhos eleitorais futuros. Um posicionamento que, para lá do seu significado directo, amplia a margem para que o Chega prossiga a sua encenação de oposição, permitindo-lhe continuar a disfarçar objectivos que partilha com opções de PSD e CDS, como ainda agora se confirmou com o apoio dado à nova lei dos despejos, e, ao mesmo tempo, assumir-se como força de reserva do capital que o promove e alimenta perante o descontentamento provocado por décadas de alternância entre PSD e PS.

3. À ofensiva global que está em curso impõe-se contrapor uma resposta global que a trave e derrote. Uma resposta que tem como condições indispensáveis a luta dos trabalhadores e do povo, a ampliação da frente social de luta, como a derrota imposta no Pacote Laboral revelou, e o reforço das organizações unitárias de massas. Uma resposta que passa pela acção convergente de democratas e patriotas em torno da afirmação de valores democráticos, da defesa da Constituição da República, da denúncia de concepções reaccionárias e fascizantes, da defesa da paz e contra a guerra. Uma resposta que tem como condição determinante o reforço do PCP, a sua afirmação, influência e iniciativa. Uma resposta não apenas para resistir à política e aos projectos da direita mas para a necessária construção de uma alternativa política baseada na ruptura com o poder do capital monopolista, na valorização dos direitos dos trabalhadores, na adopção de uma política económica liberta de imposições externas, na rejeição das orientações e políticas determinadas pela UE e pelos interesses dos que nela dominam, na defesa da soberania, da paz e da cooperação.

Registando-se pontos de encontro e convergência com outras forças que afirmam opor-se à actual política dominante, o que se exige é clareza de objectivos, o enfrentamento dos interesses do grande capital e a recusa de imposições externas, não meras palavras, mas uma acção consequente com a ruptura com a política de direita e com o objectivo da construção de uma alternativa patriótica e de esquerda.

III — Situação Internacional

1. Os recentes desenvolvimentos confirmam, no plano global, o sério agravamento da situação internacional.

Reflectindo a crise estrutural do capitalismo, as potências imperialistas reunidas no G7 debatem-se com o avolumar de dificuldades e contradições. É o caso dos EUA, com o significativo crescimento da dívida, a manutenção da tendência para a criação de bolhas especulativas ou o domínio por parte do capital financeiro, que acentua o carácter parasitário do sistema.

O grande capital, usando os governos ao seu serviço, lança-se no agravamento da exploração, no ataque aos direitos laborais e outros direitos sociais, na degradação e destruição dos serviços públicos, como na saúde, educação e segurança social, na privatização de empresas públicas, na especulação imobiliária, na tentativa de controlo de novas tecnologias, no aumento dos gastos militares, no saque de recursos públicos, incluindo pela política fiscal, concentrando e centralizando a riqueza e aumentando injustiças e desigualdades sociais e a predação dos recursos naturais.

O imperialismo norte-americano, contando com o alinhamento e a subordinação das restantes potências do G7, da NATO e da UE, fomenta a confrontação, a escalada armamentista e a guerra, pondo em perigo a paz e a segurança mundiais e confirmando-se como a maior ameaça que a Humanidade enfrenta.

Trata-se de uma investida exploradora e agressiva assente no domínio dos meios de comunicação de massas e na intensificação da repressão, no ataque a liberdades e direitos democráticos, na promoção de concepções e forças reaccionárias, obscurantistas e fascistas, no ataque e tentativa de criminalização dos que legitimamente defendem a liberdade, a soberania, a democracia e os direitos, a justiça e a igualdade, a paz e a solidariedade.

Mergulhada em crescentes contradições, a União Europeia insiste na sua política neoliberal, militarista e federalista, implementa medidas de favorecimento dos grupos económicos e financeiros, promove a apologia da guerra e a histeria belicista, inculca o medo para facilitar o prolongamento e agravamento da guerra, desvia cada vez mais recursos para os armamentos à custa dos direitos sociais e promove mecanismos que visam uma ainda maior centralização de poder nas suas instituições supranacionais dominadas pelas grandes potências e os interesses dos seus grupos monopolistas.

2. A visita do Secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, a Portugal expôs a submissão do Governo PSD/CDS ao imperialismo norte-americano – de que é exemplo a autorização da utilização da Base das Lajes pelos EUA como plataforma para a agressão militar ao Irão –, com a reafirmação do seu vergonhoso compromisso e envolvimento com os propósitos de domínio e com a estratégia belicista do imperialismo.

3. Regista-se o processo de rearrumação de forças no plano mundial e sublinha-se o importante papel da República Popular da China. Expressão de um crescente e legítimo descontentamento, valorizam-se as lutas que têm vindo a ser desenvolvidas em diversos países, incluindo em Portugal, pelos trabalhadores, as populações e a juventude, por melhores salários e pensões, contra o aumento do custo de vida, em defesa dos serviços públicos da saúde, educação e segurança social, do direito à habitação, dos direitos e das liberdades democráticas, contra o aumento dos gastos com armamento, contra o militarismo e a guerra, pela paz, pela soberania, em solidariedade com a Palestina e Cuba, contra a política ao serviço do grande capital e do imperialismo.

O Comité Central do PCP apela ao prosseguimento e ampliação da solidariedade com a luta do povo palestiniano pelo fim do genocídio e pela concretização dos seus direitos nacionais; com a luta dos povos libanês e iraniano em defesa das suas pátrias face à agressão do imperialismo; com Cuba socialista, pelo fim do bloqueio e da escalada de agressão e ameaças dos EUA; pela soberania da Venezuela e a libertação do Presidente Nicolás Maduro e da deputada Cília Flores; com os povos da América Latina e Caraíbas, do Médio Oriente, da Europa e dos que, em todo o mundo resistem às ameaças, à ingerência e à agressão do imperialismo; assim como da luta pela paz e o desarmamento, contra o militarismo e a guerra, pela dissolução da NATO, pela rejeição da militarização da UE, pela paz na Europa e o estabelecimento de um sistema de segurança colectiva.

O Comité Central do PCP saúda com confiança a candidatura de Lula da Silva e as forças democráticas e progressistas brasileiras que com convicção se empenham e convergem na segunda volta das eleições presidenciais que terão lugar no dia 25 de Outubro, com vista à vitória da candidatura portadora da esperança na luta por uma vida melhor a que o povo brasileiro aspira e tem direito.

Perante os grandes desafios da actualidade, coloca-se a exigência do prosseguimento e fortalecimento da resistência e da luta, com a confiança de que os trabalhadores e os povos não estão condenados à exploração, à opressão, à agressão e à predação do capitalismo e que, como a realidade mostra, é a construção de uma nova sociedade, o socialismo, que se afirma como necessidade para o futuro da Humanidade.

IV — Luta, caminho da vitória

1. No seguimento da vitória da luta dos trabalhadores sobre o Pacote Laboral, a luta e a acção reivindicativa prosseguiram pela melhoria dos salários e das condições de trabalho, e pela valorização das carreiras. Sectores como a hotelaria, os transportes, a administração pública central e local ou os professores tiveram importantes lutas neste período, a que se somaram acções das forças de segurança, dos investigadores e bolseiros e dezenas de acções em empresas e locais de trabalho.

A manifestação nacional “Mais salário, melhores pensões e serviços públicos / Contra o aumento do custo de vida / Novo rumo para Portugal!”, convocada pela CGTP-IN, realizada em Lisboa, Porto, Coimbra e Funchal no dia 17 de Outubro, a culminar um mês de mobilização e luta, foi uma forte demonstração de indignação e protesto, de reivindicação de resposta aos problemas e de uma vida melhor, grande acção de convergência de rejeição da política de direita e exigência de um novo rumo para Portugal.

São também de salientar as acções da população contra os aumentos dos preços, em defesa do SNS, pelo direito à habitação e à mobilidade, de exigência de resposta às consequências das intempéries. Acções também dos reformados, dos agricultores, dos estudantes, pela paz, contra a guerra e a corrida aos armamentos, de solidariedade internacionalista, em particular com Cuba e a Palestina.

2. Na luta dos trabalhadores e das massas populares, no seu impacto e resultados, são determinantes as organizações unitárias de massas, dos trabalhadores e de outras camadas e sectores sociais, cujo fortalecimento assume particular importância.

3. O Comité Central do PCP coloca aos militantes e às organizações do Partido a necessidade da dinamização e intensificação da luta dos trabalhadores, da juventude, dos reformados e das populações como a mais sólida garantia de solução para os problemas, de defesa e conquista de direitos, de intervenção na vida política nacional para a ruptura com a política de direita e por um novo rumo para Portugal.

V — Iniciativa e tarefas imediatas

O Comité Central do PCP saúda os militantes do Partido e a JCP pela intensa acção desenvolvida, que importa continuar e aprofundar no plano da iniciativa política, da luta de massas, do contributo para o fortalecimento das organizações unitárias de massas, do trabalho político unitário, articulado com a acção de reforço do Partido em curso.

O Comité Central do PCP reafirma a necessidade de uma intervenção centrada no objectivo da ruptura com a política de direita, da concretização da alternativa patriótica e de esquerda e do cumprimento dos direitos consagrados na Constituição da República Portuguesa.

Nesse sentido, aponta como linhas de trabalho:

• a acção “Romper com as injustiças. Novo rumo para Portugal”, desenvolvendo a linha de iniciativas de rua, de acções de esclarecimento, agitação e contacto com os trabalhadores e as populações, tomando a iniciativa sobre os seus problemas, contra o aumento do custo de vida e a exploração, prosseguindo a convergência da luta;
• a Manifestação e Comício-Festa “Salários, direitos, paz”, no Porto, no próximo dia 25 de Outubro;
• a intervenção em defesa do direito à habitação, contra a lei dos despejos, pela estabilidade dos contratos, regulação das rendas, pela redução das prestações e promoção de habitação pública;
• a intervenção para a defesa e valorização dos serviços públicos, em particular do SNS, desde logo com a promoção de acções do Partido em todo o País, no próximo dia 30 de Outubro, da escola pública, da Segurança Social, aos transportes públicos, em defesa do ambiente e da água pública;
• a luta contra as privatizações e a denúncia da política de direita e das opções presentes no Orçamento do Estado para 2027;
• a acção “Crianças e pais com direitos, Portugal com futuro”, com início em Novembro, em que serão desenvolvidas linhas de trabalho dirigidas aos pais e às famílias, mas também a profissionais de educação e saúde, bem como ao movimento associativo popular;
• a acção “Intempéries 2026 – Responder, resolver, prevenir” face à ausência de respostas aos problemas que se arrastam;
• a iniciativa contra o processo de subversão da Constituição da República Portuguesa;
• a luta pela paz e a intensificação da solidariedade internacionalista, associando-a à luta pela melhoria das condições de vida;
• o apoio à realização da Conferência Nacional do Ensino Superior e do Encontro Nacional do Ensino Secundário da JCP, a 21 de Novembro, com toda a importância que terão na luta da juventude portuguesa;
• as iniciativas comemorativas do 109.º aniversário da Revolução de Outubro e do 113.º Aniversário de Álvaro Cunhal, bem como em torno do 90.º aniversário de Ary dos Santos, nomeadamente o espectáculo comemorativo a realizar dia 6 de Dezembro, em Lisboa;
• a preparação da Festa do Avante! a realizar nos dias 3, 4 e 5 de Setembro de 2027, nomeadamente com a venda antecipada da EP, na sequência do êxito que constituiu a Festa do Avante! de 2026, pela sua dimensão, abrangência e significado.

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É preciso, é possível um PCP mais forte. Num quadro de grandes exigências importa lutar, resistir, intervir e tomar a iniciativa, com determinação e confiança, pela construção da alternativa política patriótica e de esquerda, pela democracia avançada com os valores de Abril no futuro de Portugal, pelo socialismo e o comunismo.