O Grupo Parlamentar do PCP tomou, uma vez mais, conhecimento das condições deficitárias em que se encontra a Unidade de Saúde Familiar Pulsar, a Unidade de Cuidados na Comunidade Norton de Matos e a Unidade e Saúde Familiar Norton de Matos, em Coimbra, com graves infiltrações e queda de água no interior das instalações.

Conforme já exposto em pergunta anterior pelo PCP, o edifício carece de condições mínimas para enfrentar as diferentes estações do ano. A ausência de climatização funcional torna as temperaturas insustentáveis no Verão e no Inverno, problemas estruturais na cobertura provocam infiltrações de água gravíssimas quando chove. Situação que se verificou no início do ano passado, em Fevereiro, e que uma vez mais se volta a verificar. A denúncia de queda de água no interior, que torna inoperável a passagem em determinados corredores e salas, tem já sido alvo de reportagens noticiosas, como também já foi exposto pelo PCP.

Na anterior resposta do Ministério da Saúde ficou expresso que, em conjunto com a ULS Coimbra e o Município de Coimbra, estava a acompanhar o caso. No entanto, não se vislumbra uma resposta concreta para os problemas apresentados. A construção de um novo edifício previsto ao abrigo de financiamento proveniente do PRR, não resolve os problemas imediatos e apenas acomodará umas das várias Unidades de Saúde que actualmente funcionam nestas instalações, pelo que se coloca uma resposta urgente aos problemas estruturais identificados.

Assim, ao abrigo da alínea d) do artigo 156.º da Constituição da República Portuguesa e da alínea d) do artigo 4.º do Regimento da Assembleia da República, solicitamos ao Governo, através do Ministério da Saúde, nos sejam prestados os seguintes esclarecimentos:

1. Quais têm sido as medidas tomadas pelo Governo para resolver os problemas identificados?

2. Tem o Governo conhecimento se houve alguma visita e acompanhamento técnico ao edifício desde setembro do ano passado?

3. Está o Governo a prever algum tipo de intervenção estrutural no edifício?