Partido Comunista Português Proposta de alteração Criação de uma Comissão para avaliar os ganhos do sistema eléctrico com a evolução tecnológica, garantindo que estes se reflectem na factura dos consumidores, e não apenas nos lucros das energéticas (270C) 10 Novembro 2018 Documento em PDF Orçamento do Estado 2019Economia e Aparelho ProdutivoAssembleia da RepúblicaOrçamento do Estado 2019 Partilhar Facebook Twitter Email Whatsapp Messenger
PCP questiona Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa sobre OE 2019 14 Novembro 2018
Salvaguardar o acesso dos sistemas municipais ou intermunicipais a empréstimos no âmbito do PERSU 20202 e pelo PENSAAR (288C) 23 Novembro 2018
Eliminação da aplicação do factor de sustentabilidade às pensões por desemprego de longa duração (47C) 5 Novembro 2018