Cultura
Estabelece os princípios do financiamento da produção cinematográfica nacional e da Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema
18 Setembro 2013
Intervenção de Miguel Tiago na Assembleia de República
Transpõe a Diretiva 2011/77/EU, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de setembro, relativa ao prazo de proteção do direito de autor e de certos direitos conexos, e altera o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos
18 Setembro 2013
Concursos de apoio à produção cinematográfica, cobrança da taxa sobre operadores de serviços de televisão no âmbito da Lei do Cinema e do Audiovisual
11 Setembro 2013
Intervenção de António Filipe na Assembleia de República
"Este governo não merece a confiança dos portugueses, merece ser demitido"
30 Julho 2013
Intervenção de Jerónimo de Sousa na Assembleia de República
"Dure o tempo que durar, o povo português acabará por impor a vossa derrota"
30 Julho 2013
Intervenção de Miguel Tiago na Assembleia de República
"Lá fora, esta moção jamais passaria"
30 Julho 2013
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