Cultura

Debate «Ensino e Cultura ao Serviço do Progresso do País»

30 Setembro 2014

Intervenção de Miguel Tiago na Assembleia de República

Regime jurídico da partilha de dados informáticos

17 Setembro 2014

Intervenção de Miguel Tiago na Assembleia de República

PCP apresenta primeira e única proposta que legaliza a partilha e remunera os criadores

17 Setembro 2014

Regime Jurídico da Partilha de Dados Informáticos

Regime Jurídico da Partilha de Dados Informáticos

11 Setembro 2014

Relatório de credenciação do museu Militar do Porto na Rede Portuguesa de Museus

10 Julho 2014

Pergunta de João Ferreira no Parlamento Europeu

Questões de concorrência no sector das indústrias culturais e recreativas-preocupações do sector

8 Julho 2014

Aclaração 468/2014, referente ao pedido do Governo ao Acórdão 413/2014

3 Julho 2014

Acórdão 413/2014, referente à Lei nº 83-C/2014

3 Julho 2014

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

"O país sofre lá fora e o governo deita foguetes aqui dentro"

2 Julho 2014

Intervenção de Jerónimo de Sousa na Assembleia de República

"O Estado da Nação é o estado de degradação económica, social e política a que chegou o País"

2 Julho 2014

O país não está condenado a seguir este rumo de afundamento nacional