Economia e Aparelho Produtivo

Intervenção de

Primeira alteração à Lei n.º 55-B/2004 (OE2005)Intervenção de Berneardino Soares

5 Julho 2005

Intervenção de

Primeira alteração à Lei n.º 55-B/2004 (OE para 2005) Intervenção de Bernardino Soares

5 Julho 2005

Declaração de voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Segurança do aprovisionamento de electricidade e investimentos em infra-estruturas

4 Julho 2005

Apoio aos Baldios e suas organizações representativas<br />Resposta à <A href="pe-perg-20050407-1.htm">Pergunta

30 Junho 2005

Intervenção de Miguel Tiago na Assembleia de República

Lei-Quadro da Água e estabelecimento da titularidade dos recursos hídricos

30 Junho 2005

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

Lei-Quadro da Água e estabelecimento da titularidade dos recursos hídricos

30 Junho 2005

Intervenção de

Quarta alteração ao regime jurídico do cheque sem provisão, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 454/91, de 28 de Dezembro Intervenção de Odete Santos

29 Junho 2005

Pergunta de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Medidas de apoio para reduzir o drama da seca em Portugal

28 Junho 2005

Declaração de voto de Pedro Guerreiro no Parlamento Europeu

Plano de reconstituição do alabote da Gronelândia - Declaração de Voto de Pedro Guerreiro no PE

22 Junho 2005

Alteração do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas, do Código do IVA, da Lei Geral Tributária e do Regime Complementar do Procedimento da Inspecção Tributária.

22 Junho 2005