Economia e Aparelho Produtivo

Declaração de João Oliveira, Presidente do Grupo Parlamentar e membro da Comissão Política do Comité Central, Assembleia da República, Conferência de Imprensa

Novo conjunto de propostas no âmbito da especialidade do Orçamento do Estado para 2021

11 Novembro 2020

Propostas na área da Saúde no âmbito da especialidade do Orçamento do Estado para 2021
Apresentação das primeiras propostas do PCP ao OE2021

Regulação e redução do preço do gás de botija (543C)

11 Novembro 2020

Reforço do Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca (571C)

11 Novembro 2020

Reforço de verbas da DOCAPESCA para realização das intervenções para requalificação dos portos, lotas e postos de vendagem de pescado (570C)

11 Novembro 2020

Retomar o procedimento para a reinstitucionalização da Casa do Douro (565C)

11 Novembro 2020

Criação de procedimento especial de regularização de explorações pecuárias e seu licenciamento (563C)

11 Novembro 2020

Reforço de verbas do ICNF para indemnização aos agricultores e produtores florestais por danos provocados por animais selvagens (561C)

11 Novembro 2020

Medida de apoio aos custos com a eletricidade no sector agrícola e agropecuário (560C)

11 Novembro 2020

Contratação de 200 novos trabalhadores para a DGAV (557C)

11 Novembro 2020

Isenção do pagamento de IMI aos baldios (556C)

11 Novembro 2020