Educação e Ciência

Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 165/2006, de 11 de agosto, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 234/2012, de 30 de outubro, que estabelece o regime jurídico do ensino português no estrangeiro

24 Novembro 2016

Recomenda ao Governo que desencadeie os mecanismos necessários para a construção da nova escola EB2/3 do Alto do Lumiar

23 Novembro 2016

Declaração de João Oliveira, Presidente do Grupo Parlamentar

PCP apresenta mais de 90 propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2017

19 Novembro 2016

PCP apresenta as primeiras propostas de alteração ao OE 2017
PCP apresenta um segundo conjunto de propostas de alteração ao OE 2017
PCP apresenta um terceiro conjunto de propostas de alteração ao OE 2017
PCP apresenta um quarto conjunto de propostas de alteração ao OE 2017

PCP apresenta um quarto conjunto de propostas de alteração ao OE 2017

19 Novembro 2016

Atualização extraordinária das pensões
Alterações ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis
Imposto sobre transações financeiras
Redução de encargos e reversão de parcerias público-privadas
Não actualização das subvenções parlamentares
Hospital Central da Madeira
Isenção de taxas sobre as Autarquias Locais nas Estradas da Rede Rodoviária Nacional
Regularização do Estatuto das Estradas da Rede Rodoviária Nacional
Isenção na revisão legal nas contas das pequenas empresas
Avaliação geral dos prédios rústicos
Manutenção do valor de cálculo do IMI
Reforço dos meios de combate a incêndios e de apoio às populações na Madeira
Gratuitidade da entrada nos Museus e Monumentos nacionais nos domingos e feriados
Dívida Pública
Equiparação dos prémios nas provas paralímpicos aos atribuídos nas provas olímpicas
Eliminação das barreiras arquitectónicas
Abono de família para crianças e jovens
Reforço de meios da Autoridade para as Condições de Trabalho
Redução das contribuições dos beneficiários dos subsistemas de saúde SAD e ADM
Revisão dos critérios que determinam o número de assistentes operacionais nas escolas
Redução das contribuições dos beneficiários da ADSE
Imposto Selo nas operações financeiras
Alteração ao código de Imposto Selo
Tributação em sede de IRS sobre transferências para regimes fiscais mais favoráveis
Reposição da contratação colectiva nas empresas do Sector empresarial do Estado
Reestruturação da Agência Fiscalizadora da Energia
Custos com a tarifa social no gás natural
Extinção da Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis
Devolução aos consumidores das margens excessivas da GALP na comercialização do gás natural
Serviço de interruptibilidade da energia eléctrica
Tarifas de energia eléctrica
Recomposição das carreiras dos Sargentos Fuzileiros Deficientes das Forças Armadas
Reforço da verba para a intervenção de urgência na Fortaleza de Peniche
Alteração ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis
Taxa do 3º escalão da derrama estadual
Beneficio fiscal em sede de IRC para entidades de utilidade pública
Alteração ao código de Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares
Dedução em sede de IRS em despesas de Educação
Obrigação de incorporação de biocombustíveis no gasóleo
Redução custos na mudança de comercialização de electricidade e de gás natural
Regulação do sector do gás de petróleo liquefeito
Renegociação dos Contratos de Aquisição de Energia
Eliminação da Garantia de Potência
Combate às infracções laborais
Tarifas no serviço de águas e saneamento
Reforço da verba para apoios às artes
Tributação em sede de IRS sobre transferências para regimes fiscais mais favoráveis

PCP apresenta um terceiro conjunto de propostas de alteração ao OE 2017

18 Novembro 2016

Reforço de verbas destinadas à sanidade animal
Revogação da propina no Ensino Português no Estrangeiro
Execução de projectos aos fundos comunitários
Autonomia local
Fundo de apoio Municipal
Bens com contratos de locação ou similar
Registos e Notariado
Apoio aos custos com a electricidade na agricultura
Alteração ao regime geral das comparticipações do Estado no preço dos medicamentos para prematuros
Substituição da subcontratação de empresas por contratação de profissionais de saúde
Taxas moderadoras
Fundo de compensação salarial nas pescas
Suspensão do regime de actualização do valor da propina
Contratação de docentes no Ensino Superior Politécnico

Dedução em sede de IRS em despesas de Educação

18 Novembro 2016

Revisão dos critérios que determinam o número de assistentes operacionais nas escolas

18 Novembro 2016

Eliminação das barreiras arquitectónicas

18 Novembro 2016

Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral, Coimbra, Sessão Pública «O PCP e a Situação Nacional»

Não desperdiçar nenhuma oportunidade para repor e conquistar direitos

17 Novembro 2016

Revogação da propina no Ensino Português no Estrangeiro

17 Novembro 2016