Educação e Ciência

Intervenção de Jerónimo de Sousa na Assembleia de República

"Houve uma derrota, a da ideologia das inevitabilidades"

2 Dezembro 2015

Intervenção de Miguel Tiago na Assembleia de República

PCP apresenta projecto para por fim à prova de avaliação dos professores

27 Novembro 2015

Estabelece os requisitos para o acesso à profissão docente e garante a anulação dos efeitos da Prova de Avaliação de Capacidades e Conhecimentos

Intervenção de Miguel Tiago na Assembleia de República

Recomenda a divulgação e o estudo da Constituição da República Portuguesa na escolaridade obrigatória

27 Novembro 2015

Intervenção de Ana Virgínia na Assembleia de República

PCP apresenta projecto para a eliminação dos Exames de 1.º Ciclo do Ensino Básico

27 Novembro 2015

Elimina as provas finais de 1.º ciclo do Ensino Básico

Construção Urgente da Escola Secundária na Quinta do Conde, Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal

25 Novembro 2015

Estabelece os requisitos para o acesso à profissão docente e garante a anulação dos efeitos da Prova de Avaliação de Capacidades e Conhecimentos

20 Novembro 2015

Elimina os exames de 2.º e 3.º ciclo do Ensino Básico

20 Novembro 2015

Elimina as provas finais de 1.º ciclo do Ensino Básico

20 Novembro 2015

Normas sobre o recrutamento para as equipas de zona de vigilância nas escolas

12 Novembro 2015

Do Decreto-Lei n.º 169/2015, de 10 de agosto, que «Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 212/2009, de 3 de setembro, permitindo aos municípios a constituição de parcerias para a concretização das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC)»

12 Novembro 2015