Educação e Ciência

Professores sem renovação contratual no distrito do Porto

26 Setembro 2012

Professores sem renovação contratual no distrito de Viana do Castelo

26 Setembro 2012

Possível encerramento de escolas na cidade do Porto

26 Setembro 2012

Criação de Mega-agrupamentos escolares no distrito do Porto

26 Setembro 2012

Criação de mega-agrupamentos escolares no distrito de Viana do Castelo

26 Setembro 2012

Intervenção de Jerónimo de Sousa na Assembleia de República

"Esta política e este governo já pertencem ao passado"

21 Setembro 2012

Recomenda ao Governo a suspensão imediata da constituição de mega-agrupamentos, a revogação do Despacho n.º 5634 de 26 de Abril de 2012 e o cumprimento da Resolução n.º 94/2010 da Assembleia da República

20 Setembro 2012

Recomenda o pagamento das compensações por caducidade dos contratos dos professores

19 Setembro 2012

Aprova a Lei-Quadro da Ação Social Escolar no Ensino Superior e define os apoios específicos aos estudantes

19 Setembro 2012

Define o regime de certificação e adoção dos manuais escolares, garantindo a sua gratuitidade

19 Setembro 2012