Educação e Ciência

Criação do Plano Nacional de Valorização da Escola Pública (328C)

17 Janeiro 2020

Distribuição gratuita de manuais escolares novos no 1.º Ciclo do Ensino Básico da rede pública (327C)

17 Janeiro 2020

Gratuitidade dos recursos didácticos do 1.º Ciclo do Ensino Básico da rede pública (326C)

17 Janeiro 2020

Verbas para o funcionamento pedagógico no ensino público (325C)

17 Janeiro 2020

Gestão pública das cantinas escolares (324C)

17 Janeiro 2020

Terceiro conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2020

17 Janeiro 2020

Eliminação das propinas, taxas e emolumentos no ensino superior público (308C)

16 Janeiro 2020

Atribuição de bolsa, com o valor da propina, aos alunos do Ensino Superior com incapacidade igual ou superior a 60% (289C)

16 Janeiro 2020

Aumento do valor do complemento de alojamento para Estudantes do Ensino Superior (282C)

16 Janeiro 2020

Criação de um programa extraordinário de apoio para a salvaguarda, conservação, adaptação e modernização das Instituições do Ensino Superior Públicas (281C)

16 Janeiro 2020