O aumento de capital do Banco Europeu de Investimento aumentou a capacidade de concessão de crédito desta instituição.
No passado, levantaram-se algumas questões relativamente à possibilidade do sector cooperativo aceder às linhas de crédito do BEI.
Tendo em conta que:
- O sector cooperativo constitui em diversos Estados-Membros uma realidade económica com um peso que não pode ser desprezado, existindo cooperativas com intervenção em áreas muito diversificadas, que vão da esfera produtiva aos serviços;
- Muitas cooperativas se encontram hoje numa situação extremamente difícil, em especial (mas não só) nos países alvo de programas UE-FMI, e o acesso a financiamento pode ser crucial para a sobrevivência de muitas delas, incluindo para a viabilização de planos de reestruturação?
- A economia social inspira-se na utilização de princípios económicos como um meio para alcançar objectivos de coesão económica e social, tendo este sector um papel fundamental na sociedade e devendo ser devidamente reconhecido, estimulado e apoiado;
Solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:
1. Pode o sector cooperativo, no presente e no futuro, aceder às linhas de financiamento do BEI?
2. Em que condições se poderá verificar esse acesso?
3. Estão definitivamente resolvidos os problemas que no passado dificultaram o acesso do sector cooperativo a financiamento do BEI?