Em Portugal, o Sindicato das Pescas do Sul denunciou hoje a existência de situações de fome em famílias de mariscadores da Ria Formosa, impedidos de apanhar bivalves desde 21 de agosto, devido à existência de toxinas. As autoridades interditaram a captura de todas as espécies de bivalves em várias zonas da Ria Formosa a 21 de Agosto. No início de Setembro, a interdição foi alargada a toda a Ria, da Quinta do Lago a Cacela Velha.
De acordo com o Sindicato, as situações de "carência profunda" deverão estar a afectar cerca de 6.000 trabalhadores dos viveiros, a que se juntarão muitos outros apanhadores de bivalves. As condições em que estes trabalhadores podem requerer o fundo de garantia salarial ficam aquém das necessidades. Muitos dos trabalhadores agora impedidos de apanhar bivalves não podem sequer requerer qualquer subsídio.
A proposta de regulamento do futuro Fundo Europeu das Pescas e dos Assuntos Marítimos (FEAMP) prevê medidas de apoio a título de compensação pela suspensão temporária, por motivos de saúde pública, da colheita de moluscos cultivados, mas apenas quando a suspensão da colheita durar mais de quatro meses consecutivos (art. 55.º). Ora, a situação vivida pelos mariscadores da Ria Formosa vem dar razão aos alertas já antes feitos por inúmeras entidades de que este perído é manifestamente excessivo e desadequado. Neste caso, passou pouco mais de um mês e a situação é já, como se pode constatar, dramática.

Em face do exposto, solicito à Comissão que me informe sobre o seguinte:
1. Que medidas de emergência poderão ser accionadas para apoiar os mariscadores da Ria Formosa em situação de carência profunda?
2. Está disponível para rever o período mínimo de suspensão de colheita de moluscos,a partir do qual podem ser accionados apoios financiados pelo FEAMP, reduzindo-o substancialmente face aos actuais quatro meses?