Sabe-se que a criação de ovinos e caprinos é de grande importância, designadamente em áreas mais desfavorecidas e em zonas de montanha, contribuindo para fixar as populações, para a manutenção natural de zonas menos férteis, para a preservação de paisagens e de ecossistemas sensíveis, contribuindo, igualmente, para a prevenção de fogos florestais. Além disso, há um défice de produção a nível da União Europeia face ao consumo e o efectivo de animais continua a diminuir.
Por isso, é necessário tomar medidas que contribuam para melhorar o rendimento dos seus produtores, para aumentar a produção de carne, leite, queijo e outros produtos, de forma a incentivar jovens produtores para o sector, a apoiar as pequenas e médias explorações familiares.
É urgente actuar com apoios diversificados, designadamente financeiros, tendo em conta o preço elevado dos factores de produção, as epizootias que frequentemente atingem estes animais e a escassez de apoio técnico em diversas zonas, designadamente médico e veterinário.
É preciso ter em conta o desfasamento entre os preços baixos pagos aos produtores pelos intermediários e grandes superfícies comerciais e o preço muito elevado pago pelo consumidor final. O que implica que a Comissão Europeia e os Estados-Membros dêem toda a prioridade a este problema da transparência de preços no sector. Mas sobretudo impõe-se que se incentive o associativismo, se garanta o escoamento a preços justos da produção da carne, do leite, do queijo produzido artesanalmente, e se criem mercados de proximidade, estreitando as relações entre produtores e consumidores.
Para travar o decréscimo da produção de carne de ovino e caprino que se verifica na União Europeia desde que, em 2003, com a reforma da PAC, foi introduzido o regime do pagamento único com a dissociação dos pagamentos directos, é necessário que a nova revisão altere esta situação, aprovando as medidas necessárias, incluindo apoios extraordinários para aplicação do sistema de identificação electrónica, o qual, pelo menos nesta fase, deve ser apenas voluntário. Sublinho também a importância de garantir um pagamento suplementar para os produtores de raças autóctones, tradicionais e regionais raras de gado ovino e caprino, o qual deve ser reforçado nas zonas montanhosas e em outras zonas específicas, a fim de preservar a diversidade biológica na agricultura e estes animais em áreas sensíveis. Por último, quero reafirmar a necessidade de apoiar com medidas diversificadas a produção dos queijos tradicionais do leite destes animais, seguindo os processos artesanais que chegaram até hoje e que fazem parte do nosso património cultural, garantindo aos pastores e outros produtores de carne e leite de origem ovina e caprina a possibilidade de manterem as suas produções de queijo e a respectiva comercialização directa aos consumidores nos mercados locais.
