A acentuada baixa do preço do petróleo tem impactos indiscutíveis no funcionamento do Esquema Europeu de Transacções (ETS) de licenças de emissão de carbono, vulgo mercado do carbono. Se antes da baixa do preço do petróleo era já evidente a ineficácia e a perversidade deste instrumento, com o preço das licenças a incentivar a poluição atmosférica e não a almejada transição para tecnologias hipocarbónicas, com o petróleo barato (assim como os demais combustíveis fósseis) a situação tende a agravar-se.

Pergunto à Comissão Europeia:
1. Que avaliação faz do impacto do baixo preço do petróleo, a somar ao baixo preço do carbono, no funcionamento do ETS (que foi desenhado assumindo um preço do petróleo elevado)?
2. Está a Comissão disposta a reconhecer finalmente a ineficácia e a perversidade do mercado do carbono e a propor alternativas que, efectivamente, representem um incentivo à diminuição das emissões de gases de efeito de estufa?