Em Portugal, o Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Sul alertou recentemente para o problema da interdição da apanha de raia e, bem assim, para as consequências que esta interdição está a ter sobre os pescadores.
Segundo o sindicato, a espécie designada Raia Amarela existe em grande quantidade nas águas portuguesas, não existindo qualquer perigo ou ameaça para a espécie decorrente da sua pesca. Assim, considera-se que esta interdição é desajustada da realidade portuguesa, não tendo em conta a especificidade nacional. Ademais, ela prejudica grandemente o já baixo rendimento dos pescadores da pesca artesanal.

Em face do exposto, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:
1. Que espécies de raia têm actualmente a apanha interditada?
2. Que avaliação foi feita quanto ao estado de conservação dos stocks dessas espécies, nas águas portuguesas?
3. Qual a situação específica da Raia Amarela?
4. Tendo em conta a precária situação do sector, para a qual são determinantes a desvalorização do preço do pescado na primeira venda e o aumento galopante dos custos dos factores de produção, que medidas comunitárias poderão ser mobilizadas para apoiar estes pescadores?