Justiça

Intervenção de Agostinho Lopes, membro do Comité Central, Lisboa, Apresentação dos objectivos e eixos essenciais do Programa Eleitoral do PCP

O desastre económico, a regressão social, as dificuldades do futuro têm partidos, políticos e políticas responsáveis

26 Maio 2015

Primeira Alteração à Lei n.º 104/2009, de 14 de setembro: "Regime de Concessão de indemnização às vítimas de crimes violentos e de violência doméstica"

22 Maio 2015

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

Define os objetivos, prioridades e orientações de política criminal para o biénio de 2015-2017, em cumprimento da Lei n.º 17/2006, de 23 de maio, que aprova a Lei-Quadro da Política Criminal

15 Maio 2015

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

Recomenda ao Governo medidas de prevenção e eliminação de práticas de violência policial e racismo

13 Maio 2015

Primeira alteração à Lei n.º 7/2007, de 5 de fevereiro, que cria o cartão de cidadão e rege a sua emissão e utilização

13 Maio 2015

Primeira alteração à Lei nº 9/2008, de 19 de fevereiro - Regula o exercício do direito de associação pelo pessoal da Polícia Marítima, nos termos da Lei n.º 53/98, de 18 de Agosto

8 Maio 2015

Encontro com Associação Sindical dos Juízes

30 Abril 2015

Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

Por uma estratégia nacional para a proteção das crianças contra os abusos sexuais

29 Abril 2015

Estratégia nacional para a proteção das crianças contra a exploração sexual e os abusos sexuais

Declaração de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral, Lisboa

Encontro com a Ordem dos Advogados

16 Abril 2015

Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

"Temos uma inabalável confiança nos trabalhadores e no povo português"

9 Abril 2015

Continuação da política da troika pelo Governo - Afirmação da política alternativa e das soluções para o País