Justiça

Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República

Apostar na prevenção no uso de material pirotécnico e não em medidas repressivas desproporcionadas

31 Maio 2023

Estabelece medidas de reforço da investigação criminal e da jurisdição penal como prioridades da política criminal

26 Maio 2023

Determina as condições em que o Ministério Público e os órgãos de polícia criminal definem e executam as prioridades e orientações correspondentes aos objetivos da política criminal

26 Maio 2023

Declaração de Paulo Raimundo, Secretário-Geral, Lisboa, Encontro com a Associação Sindical dos Juízes Portugueses

Encontro com a Associação Sindical dos Juízes Portugueses

25 Maio 2023

Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República

PCP questiona Ministra da Justiça sobre a intervenção do SIS no Ministério das Infraestruturas

17 Maio 2023

Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República

É preciso um acompanhamento imediato à vítima de violência doméstica e legislação laboral que a proteja

28 Abril 2023

Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República

O problema da violência doméstica está na falta de meios para aplicação das medidas de combate

28 Abril 2023

É preciso um acompanhamento imediato à vítima de violência doméstica e legislação laboral que a proteja

Declaração de Duarte Alves, Deputado do PCP à Assembleia da República

PCP apresenta alternativa ao Programa de Estabilidade do Governo

24 Abril 2023

Por uma vida melhor: aumento dos salários e pensões, controlo e redução de preços, mais investimento e produção nacional

Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República

Justiça: A marca do PS é a incapacidade ou a falta de vontade política para resolver os problemas

20 Abril 2023

O Governo PS podia ter resolvido os problema na justiça se tivesse concretizado as medidas aprovadas em vários Orçamentos do Estado por proposta do PCP

Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República

O Governo PS podia ter resolvido os problema na justiça se tivesse concretizado as medidas aprovadas em vários Orçamentos do Estado por proposta do PCP

20 Abril 2023

Justiça: A marca do PS é a incapacidade ou a falta de vontade política para resolver os problemas