A Base das Lajes, na ilha Terceira, registou na passada quarta-feira, dia 18, «um maior movimento de aeronaves militares dos EUA», chegando a estarem estacionados na pista «11 aviões reabastecedores KC-46 Pegasus, 12 caças F-16 Viper e um cargueiro militar C-17 Globemaster III», conforme notícia do Público citando a Lusa.

Trata-se de um aumento de movimentação de aviões das Forças Armadas norte-americanas, que recorda o mês de Junho de 2025 e a situação que precedeu a agressão militar dos EUA ao Irão.

O PCP, considera que, para além do silêncio do Governo português, a eventual utilização da Base das Lajes pelos EUA para a escalada de agressão ao Irão levanta questões relativas à soberania e independência nacionais, e ao papel de Portugal em defesa da Paz, da solução pacífica dos conflitos internacionais, da não ingerência nos assuntos internos dos outros Estados.

Assim, ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do PCP solicita ao Governo que, por intermédio do Ministério dos Negócios Estrangeiros, preste os seguintes esclarecimentos:

1. O Governo tem informação relativa a este aumento inusitado de movimentação de aviões militares dos EUA na Base das Lages?

2. O Governo conhece os objectivos desta movimentação, nomeadamente, em relação a uma eventual agressão militar norte-americana ao Irão?

3. O Governo não considera que a conivência com os EUA e a sua associação a uma eventual agressão militar contra o Irão contraria a Constituição da República Portuguesa, que pugna por uma política de paz e de solução pacífica dos conflitos internacionais?