O PCP teve conhecimento de que a sucessivas aposentações de médicos no Hospital Pediátrico de Coimbra não têm sucedido concurso para suprir necessidades permanentes dos serviços, designadamente no serviço de Ortopedia.
O normal funcionamento dos serviços é assegurado devido ao “espírito de missão” dos profissionais, que trabalham para lá do seu horário por forma a assegurar a cobertura das necessidades mínimas.
A valorização do SNS é inseparável da existência de uma política de valorização dos seus profissionais e de resposta às necessidades permanentes dos serviços no que aos meios humanos diz respeito, por forma a assegurar a resposta a todos os utentes que dela necessitem.
Não há serviços públicos sem trabalhadores com direitos e por isso o PCP exige que a cada posto de trabalho permanente corresponda um vínculo efetivo, e que sejam abertos todos os procedimentos concursais necessários para substituir aposentações de trabalhadores, Assim, e ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, solicito através de V. Exa., ao Ministério da Saúde, os seguintes esclarecimentos:
1.Quantas aposentações de médicos aconteceram de 2011 a final de 2013, e em que serviços?
2.Quantos procedimentos concursais foram abertos para responder a esta situação?
3.Está prevista a realização de procedimentos concursais no ano de 2014? Se sim, quantos e em que serviços?