Senhor presidente, senhores deputados,
Senhor primeiro-ministro, saímos deste debate com a certeza que o seu orçamento e a sua política, precisam de ser derrotados.
Quanto mais avança a sua propaganda e sua política mais ficará por recuperar na vida de quem trabalha, de quem trabalhou a vida inteira e da juventude.
Essa juventude a quem vende ilusões, mas que apenas garante precariedade, propinas ainda mais altas, mais contratos a prazo, mais horas de trabalho, menos tempo para viver e salários tão baixos que procuram lá fora a vida melhor que não encontram cá.
O Senhor primeiro-ministro não quer ver a realidade, mas não se iluda, a sua opção de transferir para uma ínfima minoria os recursos fundamentais para a melhoria das condições de vida da maioria, mais cedo ou mais tarde vai rebentar-lhe nas mãos.
Opções e um Orçamento que são também do Chega e da Iniciativa Liberal que garantida que está a sua aprovação até se dão ao luxo de votar contra.
Simulam esta ou aquela discordância, mas apenas divergem do governo na intensidade e no ritmo da injustiça.
Opções viabilizadas pelo PS, que diz discordar, mas que com elas concorda e as viabiliza.
E viabiliza mesmo sabendo que este Orçamento é uma peça não de estabilidade política, mas sim da estabilidade da política em curso.
A política do Pacote Laboral, do desmantelamento do Serviço Nacional de Saúde e da Escola Pública, das privatizações, do assalto aos recursos públicos, da especulação imobiliária, da injustiça, do empobrecimento.
É a tal agenda transformadora do crescimento para uns poucos, da justiça para alguns, do equilíbrio financeiro sempre garantido para os que se acham donos disto tudo.
A agenda do excedente, que ignora que o mês excede em muito os salários e pensões cada vez mais curtos face ao brutal aumento do custo de vida.
Ninguém pode dizer que vai ao enganado, o que aí vem é mau.
Os trabalhadores e desde logo a juventude e as mulheres não precisam de mais precariedade, de mais desregulação dos seus horários e das suas vidas e não aceitam ser peças descartáveis despedidos sem justa causa.
Nestes dias e no dia 8 de Novembro, na marcha nacional contra o pacote laboral, os trabalhadores, desde logo os mais jovens, afirmam a sua força, o seu protesto e a sua rejeição a esta encomenda do grande patronato.
O país não pode abdicar de 2 mil milhões de euros por ano de recursos públicos que a vossa descida do imposto sobre os lucros até aos 17% vai entregar aos grupos económicos.
O que os trabalhadores e o povo precisam é que os recursos existentes sejam para, aumentar salários, valorizar carreiras, respeitar os trabalhadores e fixar o salário mínimo nacional nos 1050 euros a partir de 1 de Janeiro.
Precisam é que o IVA da electricidade, do gás e das telecomunicações volte aos 6% e se considerem medidas para regular o custo brutal dos alimentos.
O País não precisa que o orçamento, mais uma vez, entregue 1800 milhões de euros em benefícios fiscais (IRC) às grandes empresas.
O País precisa é de aumentar de forma significativa as reformas e pensões em 5%, num mínimo de 75 euros por mês.
Porque é todos os meses que os reformados enfrentam as suas despesas estruturais na habitação, nos alimentos, nos medicamentos.
O Serviço Nacional Saúde não aguenta que metade do seu orçamento vá para os que fazem da doença um negócio.
As pessoas e desde logo os pais e as crianças, não admitem a falta de médicos e o encerramento de serviços e de urgências.
O dinheiro do SNS tem de ser para reforçar a sua capacidade, para valorizar carreiras, salários, fixar e atrair profissionais que garantam medico e enfermeiro de família e o funcionamento dos serviços.
O País não aguenta que 1500 milhões de euros sejam transferidos para alimentar Parcerias Público Privadas o que se impõe é resgatar as concessões e livrar o País deste encargo para investir no que faz falta.
O País não precisa que o Orçamento destine, mais uma vez 1900 milhões de euros aos residentes não habituais, os que cá vivem e cá trabalham todos os dias, precisam é desses milhões para habitação pública, para enfrentar as rendas e travar o preço das casas.
O País não pode destruir estruturas do Estado na ciência, na cultura ou no ambiente, não pode entregar a TAP ao capital estrangeiro e desmantelar da CP.
Os recursos do País não são ilimitados, mas o que os milhões que o Orçamento transfere para os grandes grupos económicos e multinacionais demonstram, é que há recursos suficientes para que se distribuídos de forma mais justa podem garantir uma vida melhor para a maioria e permitir construir creches, lares, combater a pobreza defender a floresta e fomentar a produção nacional.
O País não é autossuficiente, mas pode e deve produzir mais e importar menos, pode e deve assumir-se como aquilo que é, um País soberano e não uma província da União Europeia.
O País precisa de um novo rumo ao serviço dos que trabalham, da juventude que quer cá estudar, trabalhar e viver, das crianças e das creches a que têm direito, dos pequenos empresários e dos agricultores, dos cientistas, dos artistas, dos reformados e pensionistas.
É por estes todos, pela maioria que estamos empenhados.
