O agravamento dos preços é muito determinado pelas guerras – e por isso aproveitam muito a quem as decide – mas esse problema é inseparável da inaceitável cavalgada especulativa pelos grupos económicos que esmaga as famílias e as micro, pequenas e médias empresas.
É certo que a carga fiscal sobre os combustíveis exerce um peso excessivo – e por isso o PCP tem proposto a eliminação da taxa do carbono e o fim à dupla tributação do ISP.
Mas nenhum debate sério pode escamotear o peso esmagador das cotações internacionais e das margens, nem o seu papel decisivo nos processos especulativos de que se nutrem os grandes grupos.
As cotações são uma variável subtraída a qualquer escrutínio, determinadas na Praça de Roterdão através dos índices Platts/Argus de uma consultora privada a partir de informações das próprias petrolíferas e que estão na origem dos preços de referência.
A própria Entidade Nacional para o Sector Energético reconhece que a fórmula de cálculo dos preços de referência decorre das “cotações internacionais da Argus”, mas nada se faz para travar este sistema obscuro e proteger os consumidores.
Sempre que as cotações sobem, os preços dos combustíveis nas bombas de abastecimento sobem – imediata e rapidamente – mesmo que tenham sido refinados semanas ou meses antes e que até já se encontrem nos tanques!
Já quando as cotações descem, a descida nos preços dos combustíveis é muito mais lenta, aumentando ainda mais as margens de lucro das empresas.
Não temos nenhuma segurança quanto ao estabelecimento das margens de comercialização e de lucro, porque incorporam uma componente fictícia, que é o frete (o transporte entre Roterdão e Lisboa!) e porque não são estabelecidas com base em critérios técnicos e económicos objetivos, como os custos operacionais da refinação e os custos efetivos do transporte e a remuneração num nível económico-financeiro adequado.
É também isto que explica os fabulosos lucros de empresas como a Galp (1 150 milhões em 2025, mais 20% do que em 2024): a própria ENSE reconhece que são as margens que explicam os aumentos de preços.
O Iniciativa Liberal vem à liça com os pretensos “efeitos da sobrecarga fiscal”, protegendo os grandes interesses em vez de apresentar medidas semelhantes às tomadas por governos insuspeitos de serem comunistas – como os liberais no Japão e na Coreia do Sul, que fixaram tetos nos preços à saída das refinarias.
Mas quem diz os preços dos combustíveis, que influenciam toda a economia, diz também os preços do cabaz alimentar essencial, que prosseguem uma escalada imparável: só entre a primeira semana do ano e a primeira semana deste mês subiu para 251,76 euros, mais 9,94 euros.
Antecipam-se assim mais e mais chorudos lucros para a grande distribuição (Sonae, crescimento de 38% em 2025; Jerónimo Martins, mais 10%) à custa dos consumidores e dos seus trabalhadores.
Também aqui se comprova que é necessário intervir no controlo de preços, travando os aproveitamentos para, a pretexto da guerra, oferecer ainda mais lucros aos grandes grupos.
É um caminho que o Governo pode e deve fazer.
De que está à espera?
