A guerra de agressão dos Estados Unidos e de Israel ao Irão e o aproveitamento que os grandes interesses económicos e financeiros fazem das guerras geraram um galopante aumento dos preços dos fatores de produção, que penalizam mais ainda os agricultores que perdem cada vez rendimentos.
A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) estimou que, a manter-se a situação, os preços dos fertilizantes serão entre 15 e 20 por cento mais altos no primeiro semestre deste ano.
Mas, por cá, o cenário é mais gravoso: um saco de 25 quilogramas de fertilizante que custava 13 euros no início do ano está a ser vendido, agora, a 18 euros, ou seja, mais 38%.
Já o gasóleo agrícola andava por um euro e 15 cêntimos em fevereiro, tendo subido para um euro e 58 cêntimos, ou um euro e 48, descontados os dez cêntimos do curto apoio do Governo ao setor agrícola…
Avisa a FAO que os agricultores enfrentam um “choque duplo de custos”: fertilizantes mais caros e combustíveis mais caros, com efeitos diretos em toda a cadeia, incluindo rega e transporte.
É claro que milhares de pequenos agricultores, cujo rendimento cai cada vez mais e veem somar-se os elevados prejuízos das intempéries, enfrentam cada vez mais dificuldades e muitos estão entre a faca do endividamento e a parede do abandono da sua atividade.
É evidente que a resposta do Governo PSD/CDS, que limitou os apoios a cerca de dez cêntimos por litro de combustível, quando os preços aumentaram três ou quatro vezes mais, está longe de corresponde às necessidades dos agricultores.
Também não é solução ficar dependente de uma qualquer decisão da União Europeia sobre apoios ao sector, sobretudo quando outros países estão a decidir já medidas específicas.
É neste quadro que o projeto de resolução do PCP em debate propõe que o Governo promova duas medidas essenciais de apoio à aquisição de fatores de produção, destinadas a proteger e até relançar as explorações que, de outro modo, estão condenadas ao encerramento, com um pesadíssimo custo económico e social.
Por um lado, é apontado um apoio financeiro extraordinário às explorações agrícolas que lhes permitam fazer face ao agravamento dos preços dos combustíveis, com efeitos ao momento em que os seus preços registaram aumentos superiores a 10% face ao período de referência, no início de março de 2026.
Por outro, visa-se a aquisição pública de fatores de produção mais críticos para o sector agrícola, sob a forma de armazenagem pública, designadamente adubos e fertilizantes, produtos fitofarmacêuticos, rações e componentes para rações, a fornecer, a preço controlado, aos pequenos e médios agricultores e produtores pecuários.
Estes fatores de produção serão garantidos aos agricultores a preços justos, contribuindo para reduzir os seus custos e para contrariar a degradação dos rendimentos.
Evidentemente que estas medidas têm de ser complementadas com políticas de fixação de limites de preços à distribuição e pagamento de preços justos à produção, como o PCP tem proposto.
