de João Oliveira no Parlamento Europeu

Combate à Pobreza : A Estratégia da Comissão Europeia fica muito aquém

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Senhor Presidente, Senhora Comissária Mînzatu, insistimos hoje em algumas das questões centrais que afirmámos no relatório do Parlamento Europeu aprovado em fevereiro passado.

 

A erradicação da pobreza exige uma mudança de prioridades que ponha o foco nas necessidades sociais e económicas dos povos. Exige atacar a pobreza nas suas causas profundas, com políticas que garantam uma distribuição justa da riqueza. Exige a concretização dos direitos humanos — enquanto direitos políticos, económicos, sociais e culturais — como direitos universais e indivisíveis. Exige uma abordagem global e integrada que enfrente a pobreza nas suas múltiplas dimensões e que tenha presente o objetivo da sua erradicação em todas as políticas setoriais.

 

O relatório que aprovámos neste Parlamento em fevereiro passado foi um importante ponto de partida para construir esse caminho da erradicação da pobreza. A estratégia anunciada pela Comissão Europeia fica muito aquém do que é necessário. É verdade que encontramos no texto muitas das referências que ficaram do relatório do Parlamento, mas a estratégia proposta pela Comissão é uma proposta a que falta compromisso efetivo, financiamento associado e absolutamente indispensável para a erradicação da pobreza.

 

Apontando-se a militarização da União Europeia para 2030, é incompreensível que se deixe o objetivo da erradicação da pobreza para 2050. Esse é um sinal de secundarização de questões económicas e sociais que não podem ficar para trás.

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