«Romper com as injustiças – Novo rumo para Portugal», é este o mote que tem marcado e certamente vai continuar a marcar a acção política e intervenção do PCP, mas também é, e cada vez mais, um objectivo de luta de todos os que não se conformam e são alvo da exploração, da desigualdade e da injustiça.

Pode haver diferentes formas de caracterizar a actual situação e até poderíamos utilizar palavras mais eruditas, mas a síntese é esta e só esta, estamos perante um assalto.

Cada um que reflicta, cada um que olhe para trás e veja se há ou não uns poucos que, independentemente de pandemias, guerras, frio ou calor, chuva ou nevoeiro, concentram sempre mais riqueza à custa dos muitos que pagam sempre a factura.

Enquanto cada um leva horas no supermercado à procura do que é mais barato, faz contas e mais contas para ver quanto combustível põe no depósito, faz das tripas coração para aguentar a prestação ou a renda de casa e espera que não haja nenhum imprevisto de saúde ou outro que atrapalhe o mês, porque se assim for é a vida que está toda atrapalhada, enquanto a vida está difícil para muitos, a GALP teve 1300 milhões de euros de lucros em 2025, a Jerónimo Martins e a SONAE tiveram, só no primeiro semestre deste ano, 500 milhões de euros de lucros, a banca tem qualquer coisa como 10 mil euros de lucros por minuto, 14 milhões de euros de lucros por dia.

Há qualquer coisa que não está bem, há algo que não bate certo.

Enquanto nos confrontamos com uma realidade cada vez mais difícil, muitas vezes sentida de forma escondida e envergonhada, não há pingo de vergonha nenhuma dos grupos económicos na sua estratégia de baixos salários, assalto aos recursos públicos, benefícios e borlas ficais à custa de quem trabalha, à custa de quem trabalhou uma vida inteira, à custa dos pequenos e médios empresários e agricultores. 

Sim, está em curso, de facto, um assalto às nossas vidas, um assalto aos nossos direitos, um assalto a Abril, um assalto ao Estado e aos recursos públicos, que são nossos, e o Orçamento do Estado é um instrumento deste assalto em curso, é um frete ao capital e um desastre para o País. 

E perante este fato, feito à medida dos grupos económicos, é digno de registo a forma como outros, enterrados que estão até ao pescoço na sua submissão aos interesses do capital, tentam sacudir as suas próprias cumplicidades, apoios e a viabilização desta política de assalto, da política de direita que está em curso.

O Chega, o instrumento mais ruidoso do capital, está no melhor dos dois mundos, tem um Orçamento que é também o seu e simultaneamente não está obrigado a aprová-lo, porque o PS, que afirma que este não é o seu Orçamento, garante a sua viabilização, parece que está tudo ao contrário mas na realidade segue tudo no trilho do capital.

Se o PS não viabilizasse este orçamento, pela terceira vez consecutiva, podem ter a certeza que o Chega iria brindar-nos com as cambalhotas necessárias para cumprir com esse papel, como acontece com a imensa maioria das opções de fundo do Governo e mais recentemente com a lei dos despejos. 

O Chega, o Governo e a IL, a mando dos especuladores, estão de braço dado nessa perseguição aos inquilinos.

Dizem que é preciso garantir estabilidade? Mas que estabilidade pode haver quando a maioria vive na instabilidade?

Que estabilidade é esta onde trabalhadores estão confrontados com a precariedade, a desregulação dos horários, os turnos abusivos e os baixos salários?

Estabilidade para quem, quando faltam médicos, casas para viver, salários, professores, técnicos, quando milhares e milhares de trabalhadores trabalham por vezes em dois ou mais empregos, ganham um salário e são pobres, quando há 300 mil crianças na pobreza, onde os reformados recebem pensões baixas, onde milhares de crianças não encontram vaga nas creches?

Não, não é esta estabilidade que os preocupa, a estabilidade de que falam é a dos baixos salários e dos lucros recorde das grandes empresas, é a da concentração da riqueza, é a que prepara o assalto à Segurança Social, é a estabilidade que desvia milhões de euros que fazem falta aos serviços públicos para alimentar a corrida aos armamentos e à guerra.

Quando falam em estabilidade o que querem na realidade é garantir que nada falta aos que se acham donos disto tudo e a estabilidade das multinacionais como se assistiu ainda ontem com o anúncio da entrega da TAP à Lufthansa. 

A TAP é um factor de soberania e a maior empresa nacional, e está a dar lucro. 

A TAP contribui todos os anos com mais de 100 milhões de euros para a Segurança Social e outro tanto em IRS. 

A TAP alimenta mais de mil empresas nacionais, é a garantia de ligação às regiões autónomas, à comunidade emigrante e ao turismo nacional. 

A TAP é a principal companhia europeia na actividade económica com a América Latina e África.

E é por ser tudo isto que há quem lhe queira pôr a mão e é também por tudo isto que privatizar a TAP é uma decisão antipatriótica e um crime económico de que PSD, CDS, Chega, IL e PS são responsáveis.

Mas quero aqui afirmar que da parte do PCP não damos este assunto por encerrado. 

Os trabalhadores e o povo, os democratas e patriotas não podem assistir de braços cruzados à entrega da maior empresa portuguesa, tudo faremos para reverter uma decisão que vai destruir a TAP.

O País só avança, a vida de cada um só avança com uma mais justa redistribuição da riqueza, com o aumento geral dos salários, de todos os salários e do Salário Mínimo Nacional para 1100 euros em 1 de Janeiro de 2027, 150 euros para todos os trabalhadores, é esta a estabilidade nos salários que se exige.

O que estrangula as empresas não são os salários, são os custos da energia, das telecomunicações, das portagens, é o custo do crédito, das comissões, dos seguros, o que as empresas, sobretudo as pequenas e médias empresas, não aguentam é que as pessoas continuem sem dinheiro para consumir, a instabilidade das pequenas empresas resulta da estabilidade dos sempre intocáveis grupos económicos que as esmagam.

A estabilidade que se impõe é a do aumento das reformas e pensões. 

O Governo assobia para o ar neste tema e diz que aplica a lei, também era melhor que não o fizesse, a questão é que a aplicação da lei, na prática, vai fazer com que os reformados e pensionistas sejam ainda mais arrasados pelo aumento do custo de vida. 

É preciso ir para lá da fórmula da lei, é preciso um aumento de 5% para todos os reformados sem excepção, garantindo sempre um valor mínimo de 80 euros, é isso que serve aos reformados e pensionistas, é isso que iremos propor e não vale a pena virem com a conversa do costume de que não há dinheiro.

Há condições, há recursos e meios, desde logo na Segurança Social, mas há também opções que se podem e têm de fazer, e entre os mais de 1700 milhões de euros que o Governo quer pagar em PPP e o aumento dos reformados, da nossa parte não temos dúvidas da opção a tomar.

Perante a loucura da subida dos preços e a instabilidade que provoca na vida, o que se exige é a sua regulação, nos bens alimentares, nos combustíveis e no gás de botija, fixando o preço em 20 euros, como aliás acontece aqui ao lado em Espanha.

A estabilidade que se impõe é a de garantir os direitos dos pais e das crianças, é avançar com uma rede pública de creches com mais 100 mil vagas, um plano a quatro anos que custa tanto como o valor que o OE prescinde em benefícios fiscais para os grandes grupos económicos.

O que se exige é estabilidade na educação, mais professores, auxiliares, técnicos especializados, mais escolas. 

Não há estabilidade com subfinanciamento e aumento das propinas ao mesmo tempo que baixam o IRC às grandes empresas.

O que precisa de estabilidade é o Serviço Nacional de Saúde, o que faz falta é contratar os profissionais que fazem falta e valorizar todos aqueles que, com grande esforço e dedicação, garantem o funcionamento do SNS.

É o SNS que precisa de estabilidade garantindo a todos o acesso à saúde.

É o SNS que precisa dos recursos públicos, não os grupos económicos para onde esses recursos são desviados.

O que dá estabilidade a quem trabalha é um caminho de maior justiça fiscal e não o caminho errado agora acentuado no OE.

Onde o IVA e o IRS, os impostos pagos por quem trabalha, correspondem a 72% do total da receita fiscal, enquanto o IRC se fica por 13%. 

E eis a novidade para alguns, mas sentida por muitos: são os trabalhadores, são os reformados, é o povo quem paga o grosso dos impostos no País, o capital, que está sempre a chorar por causa disso, na verdade fica com cada vez mais riqueza e paga cada vez menos em impostos.

Que estabilidade pode haver num País assente numa política do imobiliário ao serviço do imobiliário, da banca e dos grandes senhorios?

Não há estabilidade possível com rendas moderadas de 2300 euros.

O que faz falta é a estabilidade dos contratos de arrendamento, o que faz falta é pôr os lucros da banca a suportar o aumento dos juros e das prestações, o que faz falta, o que dá estabilidade ao País é uma política de habitação, um investimento público robusto, em média com 1% do PIB em habitação pública.

A estabilidade do País, a estabilidade da vida de cada um é possível com mais produção nacional, investimento, cultura, ciência, desenvolvimento. 

E a conclusão a tirar é simples.

É preciso romper com a actual política. 

É preciso resistir e, mais do que isso, é também possível avançar. 

Que os trabalhadores, os jovens, os reformados, os pequenos agricultores e empresários, os investigadores, se mobilizem, continuem a sair à rua, e lutem pelos seus direitos, por uma outra política e por um novo rumo para o País e para a vida melhor.

A bem da saúde é preciso continuar a lutar para salvar o SNS, é preciso parar a degradação da Escola Pública e derrotar a tentativa do aumento das propinas, é preciso continuar a lutar contra um Governo e seus aliados que promovem a especulação e se submetem aos especuladores, a habitação é um direito do qual não podemos nem vamos prescindir, é preciso lutar pelos direitos dos pais e das crianças, pelo aumento dos salários e das pensões, pelos direitos de quem trabalha e pela dignidade de quem trabalhou uma vida inteira, é preciso travar o assalto que está em curso todos os dias com o aumento do custo de vida, é preciso lutar pela paz, é preciso defender a soberania, é preciso exigir cultura, ciência e desenvolvimento, é preciso, é urgente e há força e forças para romper com o desastre nacional e abrir um novo rumo que o País precisa.

É tudo isto que vai estar presente, a partir do apelo da CGTP-IN, no próximo sábado, dia 17, nas ruas do Porto, Coimbra e também em Lisboa.

Que ninguém falte, que cada um demonstre a sua indignação, mas também a sua força e determinação não só para resistir mas também para avançar.

Sábado, todos à rua, pela vida melhor a que temos direito, pelo País que queremos e vamos construir.

Uma luta que aí está, que vai ter de continuar e se intensificar, nas ruas e acima de tudo nas empresas e locais de trabalho.

Não estamos condenados a esta situação.

Mobilizemo-nos pelo novo rumo que é preciso, é urgente e é possível.

A derrota do Pacote Laboral mostra que sim, que é possível derrotar a maioria de direita sentada no Conselho de Ministros e na Assembleia da República.

Sim, é possível garantir as medidas que são necessárias.

Sim, é possível derrotar esta política.

E para romper com as injustiças e abrir caminho para o novo rumo que se impõe para o nosso País, contem connosco. 

Contem com o PCP.

Partido sempre imprescindível e agora mais, o Partido sempre determinante e agora ainda mais, o Partido de confiança e agora ainda mais, o Partido do ideal, do projecto de esperança que faz a diferença e aí está a apontar o caminho e a assumir o combate contra a exploração e as injustiças por uma sociedade nova, por um mundo de paz e cooperação entre os povos.