Numa reunião recente com uma associação de agricultores portuguesa fui alertado para as restrições associadas à constituição de Organizações de Produtores (OP). Nos sectores do arroz e do milho, por exemplo, os volumes mínimos de produção anual exigidos impedem muitos pequenos e médios produtores de constituírem OP, mormente nas zonas do país em que prevalece a pequena propriedade. Muitos pequenos agricultores que, no seu conjunto, podem apresentar volumes de produção ainda consideráveis, ficam ainda assim aquém do mínimo exigido (5.000 t/ano).

Pergunto à Comissão Europeia se está disponível para rever os volumes mínimos de produção anual exigidos para a constituição de OP nos sectores do arroz e do milho, de forma a ter em devida conta a diversidade de situações existentes nos diferentes Estados-Membros. Considera a possibilidade de reduzir esse valor para, pelo menos, 3.000t/ano?