Relatório Starkevičiūtė sobre Orientações Integradas para o Crescimento e o Emprego: lançamento de um novo ciclo (2008-2010)

Dando voz aos interesses, aspirações e reivindicações das grandes
organizações patronais, a maioria deste Parlamento Europeu insiste no
cumprimento da denominada Estratégia de Lisboa, nas orientações
económicas apresentadas pela Comissão Europeia e no aprofundamento das
políticas neoliberais a elas associadas.

Assim, mesmo quando há ameaças de crise financeira e quebra no
crescimento económico, insistem na moderação salarial, na contenção das
contas públicas e na "modernização" da administração pública como
principais eixos a desenvolver, a par da eliminação dos obstáculos no
domínio da concorrência e do acesso ao mercado, ou seja, da
liberalização de serviços públicos. Tudo isto, acompanhado de maior
precariedade laboral, insistindo na flexigurança e na "modernização"
dos regimes de pensões, ou seja, na desvalorização e desmantelamento do
sistema público e universal da segurança social, visando o interesse de
seguradoras privadas.

Para assegurar o cumprimento de tais objectivos por parte dos
Estados-Membros, recomendam maior controlo e pressão sobre estes, como
se não fossem eles também co-autores/responsáveis na adopção dessas
orientações. Mas, fingindo ignorar o profundo impacto de tais políticas
na situação económica e social dos Estados-Membros, insistem em mais do
mesmo. O que vivamente rejeitamos!