Poder Local e Regiões Autónomas
Declaração de João Oliveira, Presidente do Grupo Parlamentar
Sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2016
5 Fevereiro 2016
Intervenção de Ana Mesquita na Assembleia de República
PCP apresenta projecto para impedir a privatização do abastecimento público de água e saneamento
5 Fevereiro 2016
Intervenção de António Filipe na Assembleia de República
Institui um regime de apoio à agricultura familiar na Região Autónoma dos Açores
14 Janeiro 2016
Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República
Altera a Lei n.º 54/2005, de 15 de novembro, que estabelece a titularidade dos recursos hídricos
14 Janeiro 2016
Intervenção de Diana Ferreira na Assembleia de República
Criação do Observatório da Criança
14 Janeiro 2016
Intervenção de João Ramos na Assembleia de República
É preciso modernizar a rede ferroviária nacional, adequando-a às necessidades das populações e do país
14 Janeiro 2016
Intervenção de António Filipe na Assembleia de República
Pela requalificação do atual e construção de novo edifício do estabelecimento prisional de Ponta Delgada
13 Janeiro 2016
Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República
"Nos últimos 4 anos não houve politicas de preservação dos recursos naturais"
18 Dezembro 2015
Intervenção de António Filipe na Assembleia de República
Programa especial de apoio social para a ilha Terceira (ALRAA)
17 Dezembro 2015
Intervenção de Carla Cruz na Assembleia de República
Estratégia nacional para a prevenção e controlo de epidemias da febre da Dengue (ALRAM)
17 Dezembro 2015
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