Numa reunião recente com agricultores do distrito de Setúbal fui alertado para a diminuição da produção de arroz na região, de que é indicativa a forte redução do número de agricultores que, a cada novo ano, se candidatam às respectivas ajudas. Este facto, segundo afirmam, é indissociável da continuação de práticas de dumping, com importação de arroz agulha e sua venda nas grandes superfícies comerciais a preços a que os produtores locais não podem fazer face (26 cênt./Kg foi o exemplo referido).

Em face do exposto, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:
1. Que informações tem sobre esta situação?
2. Que medidas tomou ou pensa tomar para impedir a persistência desta situação?
3. Tendo em conta a persistência e o agravamento dos desequilíbrios ao nível da balança agro-alimentar de países, como Portugal, que medidas vai adoptar para defender a produção nacional nestes países e, por essa via, ajudar a combater a crescente dívida externa?