Na sua comunicação "União na Inovação", a Comissão refere que "até final de 2011, os Estados-Membros devem ter estabelecido estratégias no sentido de formar um número suficiente de investigadores para cumprirem os seus objectivos nacionais de I&D e para promoverem condições laborais atractivas em instituições de investigação públicas".
Todavia, estas questões estão ausentes das conclusões do último Conselho Europeu, de 4 de Fevereiro, que discutiu as questões da inovação.

Assim, pergunto ao Conselho:
1.Foram discutidas algumas medidas para cumprir os objectivos propostos supramencionados, especialmente no que diz respeito à promoção de condições laborais atractivas em instituições de investigação públicas? Se sim, quais?

2.Foi efectuada, até à data, alguma avaliação da implementação, nos diferentes Estados-Membros, dos princípios da Carta Europeia do Investigador, lançada em 2005, designadamente no que se refere aos seguintes princípios: reconhecimento dos investigadores em formação como profissionais em início de carreira; direito a remunerações justas e a um enquadramento justo perante a segurança social; e existência de políticas de emprego científico que garantam perspectivas sólidas e aliciantes de desenvolvimento de carreira? Em caso afirmativo, quais os seus resultados?