Regime Democrático e Assuntos Constitucionais

Orçamento do Estado para 2009

31 Outubro 2008

Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

Sobre as propostas do Orçamento do Estado com incidência no financiamento dos partidos

23 Outubro 2008

Intervenção de

Orçamento do Estado para 2009 - Intervenção de Bernardino Soares na AR

15 Outubro 2008

Sobre a concentração da propriedade na comunicação social

3 Outubro 2008

Intervenção de

Comunicação social em língua portuguesa no estrangeiro - Intervenção de Jorge Machado na AR

3 Outubro 2008

Sobre as Jornadas Parlamentares do PCP

1 Outubro 2008

Sobre o “pluralismo” na RTP e o relatório da ERC

29 Setembro 2008

Declaração de voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Avaliação das sanções comunitárias enquanto parte das acções e políticas da UE no domínio dos direitos humanos - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

3 Setembro 2008

Declaração de voto de Pedro Guerreiro no Parlamento Europeu

Introdução de dados biométricos, incluindo as disposições relativas a pedidos de visto

9 Julho 2008

Declaração de voto de Pedro Guerreiro no Parlamento Europeu

Recenseamento dos romanichéis com base na origem étnica em Itália - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

9 Julho 2008