Regime Democrático e Assuntos Constitucionais
Declaração de voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Criação de um sistema EURODAC (relatório Pirker)<br />Declaração de Voto da deputada Ilda Figueiredo
18 Novembro 1999
Nota da Direcção da Organização na Emigração do PCP
Nova Lei dificulta recenseamento eleitoral de emigrantes
9 Junho 1999
Intervenção de
Sessão Solene Comemorativa do 25º Aniversário do 25 Abril - Intervenção de Lino de Carvalho na AR
25 Abril 1999
Intervenção de
Lei contra a discrimina??o racial<br />Interven??o do deputado Ant?nio Filipe
25 Março 1999
Declaração de Carlos Carvalhas, Secretário-Geral, Conferência de Imprensa
Sobre a proposta de lei das quotas
26 Janeiro 1999
Intervenção de
Interven??o dodeputado Oct?vio Teixeira<br />Lei de financiamento dos Partidos Pol?ticos
7 Janeiro 1999
Intervenção de
Declaração política sobre os direitos humanos e os direitos dos trabalhadores - Intervenção de Odete Santos
17 Dezembro 1998
Intervenção de
Sessão Comemorativa do 50º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem - Intervenção de João Amaral
10 Dezembro 1998
Intervenção de
Orçamento do Estado para 1999 - Intervenção de Octávio Teixeira
10 Dezembro 1998
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