Regime Democrático e Assuntos Constitucionais

Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República

O País precisa de valorizar a ideia de função social da propriedade e de responsabilidade social dos proprietários

9 Março 2023

Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República

Sobre a utilização da informática para o tratamento de dados

9 Março 2023

Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República

Sobre expulsão, extradição e direito de asilo

7 Março 2023

Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República

A proposta do Chega que admite restrições aos direitos pessoais não é admissível

7 Março 2023

Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República

Não somos favoráveis à constitucionalização dos excessos de limitação de direitos da pandemia

7 Março 2023

Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República

Sobre diversas propostas para revisão das leis eleitorais

3 Março 2023

Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República

Não devem ser constitucionalizados os excessos que tiveram lugar durante a epidemia de COVID-19

2 Março 2023

Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República

Sobre a Proposta de Lei relativa a matéria de proteção de dados pessoais

2 Março 2023

Intervenção de Alfredo Maia na Assembleia de República

O Estado não deve baixar a guarda na defesa da protecção social dos seus cidadãos

1 Março 2023

Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República

Valorizar e ampliar os direitos políticos dos estrangeiros residentes em Portugal

23 Fevereiro 2023