Regime Democrático e Assuntos Constitucionais

Pedido de fiscalização da constitucionalidade das alterações à legislação laboral (normas da Lei n.º 93/2019)

23 Setembro 2019

Declaração de João Oliveira, Presidente do Grupo Parlamentar

PCP requer apreciação da constitucionalidade das normas que alteram para pior a legislação laboral

20 Agosto 2019

Pedido de fiscalização da constitucionalidade das alterações à legislação laboral (normas da Lei n.º 93/2019)

Programa eleitoral do PCP – Legislativas 2019

5 Agosto 2019

Programa eleitoral do PCP – Legislativas 2019

5 Agosto 2019

Balanço do Trabalho Parlamentar na XIII Legislatura

25 Julho 2019

Balanço do Trabalho Parlamentar na XIII Legislatura

25 Julho 2019

Declaração de João Oliveira, Presidente do Grupo Parlamentar , Assembleia da República, Conferência de Imprensa

Balanço do Grupo Parlamentar na XIII Legislatura

25 Julho 2019

Balanço do Trabalho Parlamentar na XIII Legislatura

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

Reapreciação do Decreto que aprova as regras para o lobbying junto de entidades públicas

19 Julho 2019

Programa Eleitoral do PCP - Soluções para um Portugal com futuro

16 Julho 2019

Programa Eleitoral do PCP às Eleições Legislativas 2019

16 Julho 2019