Regime Democrático e Assuntos Constitucionais

Declaração de João Oliveira na Assembleia de República

PCP apresenta balanço do trabalho parlamentar na Assembleia da República

22 Julho 2016

Balanço da 1ª Sessão da XIII Legislatura

Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

Sobre a eleição de juízes para o Tribunal Constitucional

15 Julho 2016

Lei de Segurança Interna

4 Julho 2016

Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República

Pela dignificação das Freguesias

23 Junho 2016

Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

Sobre a aplicação de sanções a Portugal

9 Junho 2016

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

PCP apresenta proposta de alteração à lei Iniciativa Legislativa de Cidadãos

6 Maio 2016

Iniciativa Legislativa de Cidadãos - Segunda alteração à Lei n.º 17/2003, de 4 de Junho

Pergunta de João Pimenta Lopes no Parlamento Europeu

Sobre a utilização de dados dos registos de identificação de passageiros (PNR)

29 Abril 2016

Intervenção de Rita Rato na Assembleia de República

«Aqui estamos, com os nossos sonhos, as nossas aspirações e a nossa luta a projectar Abril»

25 Abril 2016

«A Revolução de Abril é património do povo e é património do futuro»
«Comemorar Abril com perspectiva de que é possível uma vida melhor»

Intervenção de João Oliveira, Presidente do Grupo Parlamentar, Vila Real e Bragança, Jornadas Parlamentares do PCP

"A região transmontana tem enormes potencialidades e recursos naturais que podem e devem ser aproveitados"

11 Abril 2016

Intervenção de Jorge Machado na Assembleia de República

PCP apresenta projectos de lei para alterar estatuto dos deputados e regime de incompatibilidades

8 Abril 2016

12.ª alteração ao Estatuto dos Deputados
Altera o Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos