Saúde

Intervenção de Diana Ferreira na Assembleia de República

PCP apresenta um conjunto de propostas na área da sinistralidade no trabalho

11 Maio 2017

Intervenção de Jerónimo de Sousa na Assembleia de República

«O emprego e os direitos laborais são essenciais para o desenvolvimento do país»

10 Maio 2017

Intervenção de Carla Cruz na Assembleia de República

PCP apresenta proposta para a tomada de medidas que promovam a sensibilização para a vacinação

9 Maio 2017

Recomenda ao Governo a tomada de medidas que promovam a sensibilização para a importância da vacinação

Recomenda ao Governo a tomada de medidas que promovam a sensibilização para a importância da vacinação

8 Maio 2017

Revê o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais, procedendo à primeira alteração à Lei n.º 98/2009, de 4 de Setembro

5 Maio 2017

Recomenda ao Governo a contratação de profissionais de saúde e a integração dos profissionais de saúde contratados ao abrigo dos planos de contingência no quadro de pessoal das instituições de saúde

4 Maio 2017

Adita a Associação Nacional dos Deficientes Sinistrados no Trabalho como entidade beneficiária de 1% do montante das coimas aplicadas por violação das regras de segurança e saúde no trabalho

27 Abril 2017

Recálculo das prestações suplementares para assistência a terceira pessoa atribuídas aos sinistrados do trabalho ao abrigo da Lei n.º 2127/65, de 3 agosto

27 Abril 2017

Intervenção de Jerónimo de Sousa na Assembleia de República

«É do futuro de uma geração que estamos aqui a falar»

26 Abril 2017

Recomenda ao Governo a elaboração de um Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais

26 Abril 2017