Saúde

Intervenção de Bernardino Soares na Assembleia de República

Cria a Entidade Reguladora da Saúde

11 Março 2004

Declaração de voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Relatório OOSTLANDER - infracções penais e sanções aplicáveis no domínio do tráfico

9 Março 2004

Declaração de Voto sobre a despenalização da IVG em Portugal

3 Março 2004

Intervenção de Bernardino Soares na Assembleia de República

Declaração de voto do PCP sobre os projectos de resolução visando propor ao Presidente da República

3 Março 2004

Intervenção de Bernardino Soares na Assembleia de República

Interrupção Voluntária da Gravidez

3 Março 2004

Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

Partidos Comunistas e forças de Esquerda da Europa apoiam despenalização do aborto em Portugal

3 Março 2004

Interrupção Voluntária da Gravidez<br />Historial das votações na Assembleia da

3 Março 2004

Intervenção de Odete Santos na Assembleia de República

Interrupção Voluntária da Gravidez

3 Março 2004

Intervenção de Odete Santos na Assembleia de República

O que queremos é uma lei que garanta a todas a liberdade de opção

3 Março 2004

Intervenção de Bernardino Soares na Assembleia de República

Em defesa de uma lei justa, por uma sociedade mais civilizada

3 Março 2004