Os orizicultores portugueses estão confrontados com uma grave crise. Os preços à produção sofreram uma redução de cerca de 50% face a 2008, não cobrindo os custos dos factores de produção. Este facto coloca em causa a continuação da actividade por parte de milhares de produtores, numa fileira onde estão envolvidos cerca de 15 mil postos de trabalho.
Esta situação tem motivado diversas manifestações de protesto por parte dos orizicultores, ao longo dos últimos meses, a última das quais teve lugar no passado dia 20 de Novembro.
Segundo a Associação dos Agricultores do Distrito de Setúbal, um dos distritos mais afectados por esta grave grise, os preços à produção são os mais baixos da Europa, ao mesmo tempo que o custo dos factores de produção é dos mais altos.
É um facto, incontornável, que a liberalização do comércio internacional dos produtos agro-alimentares, entre os quais o arroz, veio potenciar toda esta situação.
Em face do exposto, solicito à Comissão que me informe sobre o seguinte:
- Que medidas excepcionais podem ser tomadas para apoiar os orizicultores portugueses, garantindo um preço justo à produção?
- Que medidas pensa a Comissão implementar para evitar que situações semelhantes se venham a repetir neste como noutros sectores produtivos?
