A cereja da Cova da Beira constitui uma das espécies fruteiras de maior importância para a economia agrícola regional, representando uma fonte significativa de rendimento para muitos produtores locais.
No início do mês de maio, fortes precipitações e queda de granizo afetaram gravemente os cerejais da região, provocando prejuízos significativos, em particular nas cerejas mais precoces, cuja colheita se encontra praticamente perdida. Estima-se que mais de 35% da produção total da campanha tenha sido comprometida, podendo a realidade ser ainda mais grave.
Os agricultores da região já suportam elevados custos com fatores de produção, nomeadamente fertilizantes e energia, cujos preços se têm elevado de forma substancial, aumentando a vulnerabilidade económica destes produtores.
Adicionalmente, não existem seguros agrícolas que permitam mitigar de forma adequada os efeitos de fenómenos meteorológicos extremos. O PCP reafirma a necessidade da criação de um seguro público de colheitas, que assegure uma compensação justa e atempada aos agricultores em situações de perdas significativas de produção.
Face a este cenário, o PCP considera que é essencial que o Governo faça um levantamento rigoroso das quebras de produção registadas, assim como esclareça que medidas pretende adotar para compensar os produtores afetados por esta grave conjuntura.
Assim, ao abrigo da alínea b) do artigo 156.º da Constituição da República Portuguesa e do artigo 229.º do Regimento da Assembleia da República, o GP solicita ao Governo, através do Ministério da Agricultura e Mar, os seguintes esclarecimentos:
1. O que conhece o Ministério da Agricultura e Mar sobre a situação que enfrentam os produtores de cereja da Cova da Beira?
2. Considera o Ministro da Agricultura e Mar proceder a um levantamento rigoroso das quebras de produção e tomar as medidas adequadas para mitigar os impactos destas quebras aos produtores?
3. Face às intempéries que o nosso País atravessou este ano com graves consequências nas colheitas, considera o Governo criar um seguro público de colheitas que assegure uma compensação justa aos agricultores?