Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Naturalmente que se justificam da minha parte umas breves palavras, na medida em que caberá certamente aos grupos parlamentares exprimirem as suas opiniões acerca do conteúdo apurado por esta Comissão Parlamentar de Inquérito. Da minha parte, queria apenas dizer que me senti honrado pelo facto de ter presidido a esta Comissão Parlamentar de Inquérito e considero que foi inteiramente justa a decisão tomada pela Assembleia da República de constituir esta Comissão, tratando-se de um caso que custou muito dinheiro aos contribuintes portugueses, de mais um caso de um banco português que passou para as mãos de um banco estrangeiro em condições que importava esclarecer devidamente para que os portugueses e a Assembleia da República pudessem apurar todos os factos que rodearam esta situação do BANIF e para que pudessem ser apuradas todas as responsabilidades políticas pelas decisões que foram tomadas.
A Assembleia da República e o País tinham todo o direito de saber o que se passou no BANIF. Portanto, esta Comissão de Inquérito teve plena justificação e, do meu ponto de vista, cumpriu o mandato que lhe foi atribuído, com todo o empenho e eficácia. Foi difícil proceder a um apuramento rigoroso dos factos e das responsabilidades. Importa aqui dizer que houve da parte de algumas entidades, designadamente, da DGComp, da União Europeia, da Comissão Europeia e do Banco Central Europeu algumas dificuldades que foram criadas à Comissão de Inquérito para obter toda a informação de que a Comissão necessitava. Só devido a um grande empenho da Comissão e de todos os grupos parlamentares que nela participaram, e com grande insistência da nossa parte, foi possível, ainda assim, obter um acervo de informação que permitiu à Comissão de Inquérito concluir os seus trabalhos de uma forma satisfatória. Queria deixar um agradecimento especial aos Srs. Vice-Presidentes da Comissão, os Srs. Deputados Filipe Neto Brandão e Luís Marques Guedes, pela pronta disponibilidade que tiveram enquanto membros da Mesa desta Comissão; aos Srs. Deputados Coordenadores dos grupos parlamentares e aos demais membros da Comissão Parlamentar de Inquérito; aos serviços de apoio, que foram inexcedíveis em tudo o que foi necessário, nomeadamente em todos os contactos que foi necessário fazer para que a Comissão pudesse levar a cabo os seus trabalhos; e, finalmente, queria deixar uma viva felicitação ao Sr. Deputado Eurico Brilhante Dias, Relator desta Comissão, pelo magnífico trabalho que realizou com a elaboração deste Relatório.
Independentemente das posições que todos os grupos parlamentares tenham relativamente ao seu conteúdo, e certamente pelos sentidos de voto que foram expressos manifestaram divergências relativamente ao conteúdo do Relatório, todos reconhecerão que se tratou de um grande trabalho, de um exaustivo trabalho de apuramento de factos e de responsabilidades que justifica e prestigia esta Comissão Parlamentar de Inquérito e que, creio, também contribui para o prestígio da Assembleia da República. É esta a última palavra que queria deixar, renovando, naturalmente, os agradecimentos a todos os Srs. Deputados e a todos aqueles que participaram nos trabalhos desta Comissão Parlamentar de Inquérito, a que me coube, com muita honra, presidir.