Trabalhadores

Desigualdades, injustiças e défices estruturais não têm resposta neste OE

29 Abril 2022

Altera o regime do despedimento colectivo e do despedimento por extinção do posto de trabalho e revoga o despedimento por inadaptação, para reforçar a protecção dos trabalhadores

29 Abril 2022

Repõe montantes e regras de cálculo nas compensações por cessação do contrato de trabalho

29 Abril 2022

Confere natureza de título executivo às decisões condenatórias da ACT e altera o regime processual aplicável às contraordenações laborais e de segurança social

29 Abril 2022

Todos ao 1.º de Maio

28 Abril 2022

Quando todos os problemas se agudizaram, recusar as soluções do PCP é inaceitável!

28 Abril 2022

Orçamento do Estado para 2022

28 Abril 2022

Salários valorizados, trabalho com direitos, estabilidade e segurança no emprego e horários dignos!

27 Abril 2022

Garante o cumprimento efectivo dos horários de trabalho e a conciliação do trabalho com a vida familiar e revoga os mecanismos de adaptabilidade e de banco de horas, nas modalidades grupal e por regulamentação colectiva

27 Abril 2022

Reduz para 35 horas o limite máximo do horário semanal de trabalho para todos os trabalhadores

27 Abril 2022

Partido Comunista Português

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Trabalhadores

Desigualdades, injustiças e défices estruturais não têm resposta neste OE

Altera o regime do despedimento colectivo e do despedimento por extinção do posto de trabalho e revoga o despedimento por inadaptação, para reforçar a protecção dos trabalhadores

Repõe montantes e regras de cálculo nas compensações por cessação do contrato de trabalho

Confere natureza de título executivo às decisões condenatórias da ACT e altera o regime processual aplicável às contraordenações laborais e de segurança social

Todos ao 1.º de Maio

Quando todos os problemas se agudizaram, recusar as soluções do PCP é inaceitável!

Orçamento do Estado para 2022

Salários valorizados, trabalho com direitos, estabilidade e segurança no emprego e horários dignos!

Garante o cumprimento efectivo dos horários de trabalho e a conciliação do trabalho com a vida familiar e revoga os mecanismos de adaptabilidade e de banco de horas, nas modalidades grupal e por regulamentação colectiva

Reduz para 35 horas o limite máximo do horário semanal de trabalho para todos os trabalhadores