Trabalhadores

Valorizar trabalhadores e serviços públicos em Braga

17 Setembro 2021

Intervenção de Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral, Fânzeres, Gondomar, Comício CDU

O reforço da CDU é o caminho seguro para resolver os problemas dos trabalhadores e das populações

17 Setembro 2021

Intervenção de Bruno Dias na Assembleia de República

Na defesa do direito à habitação os partidos não são todos iguais

17 Setembro 2021

Intervenção de Bruno Dias na Assembleia de República

Mudar o regime do arrendamento urbano é uma medida urgente e necessária

17 Setembro 2021

Alteração ao Regime do Arrendamento Urbano
Na defesa do direito à habitação os partidos não são todos iguais

Repõe o princípio do tratamento mais favorável do trabalhador, elimina a caducidade da contratação colectiva e regula a sucessão de convenções colectivas de trabalho

16 Setembro 2021

Reforça os direitos dos trabalhadores no regime de trabalho nocturno e por turnos

16 Setembro 2021

Reduz para 35 horas o limite máximo do horário semanal de trabalho para todos os trabalhadores

16 Setembro 2021

Altera o regime do despedimento colectivo e do despedimento por extinção do posto de trabalho e revoga o despedimento por inadaptação, reforçando os direitos dos trabalhadores

16 Setembro 2021

Declaração de João Oliveira, Presidente do Grupo Parlamentar e membro da Comissão Política do Comité Central, Assembleia da República, Conferência de Imprensa

PCP apresenta iniciativas lesgislativas no arranque da 3ª Sessão Legislativa

16 Setembro 2021

Altera o regime do despedimento colectivo e do despedimento por extinção do posto de trabalho e revoga o despedimento por inadaptação, reforçando os direitos dos trabalhadores
Reduz para 35 horas o limite máximo do horário semanal de trabalho para todos os trabalhadores
Reforça os direitos dos trabalhadores no regime de trabalho nocturno e por turnos
Repõe o princípio do tratamento mais favorável do trabalhador, elimina a caducidade da contratação colectiva e regula a sucessão de convenções colectivas de trabalho
Alteração ao Regime do Arrendamento Urbano
Aumento do Salário Mínimo Nacional
Estabelece um regime excepcional e temporário de preços máximos dos combustíveis líquidos
Estabelece um regime de preços máximos no gás
Desoneração fiscal da electricidade produzida por Fontes de Energia Renovável e outras medidas para contrariar a escalada inflacionista do preço da electricidade

PCP questiona Governo sobre os problemas no sector dos registos e notariado

14 Setembro 2021