Trabalhadores

Suspensão das contribuições para a caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores

31 Março 2020

PCP apresenta propostas para reforço da protecção de direitos e resposta ao surto epidémico

30 Março 2020

Sobre a situação dos trabalhadores da Navigator, distrito de Setúbal

30 Março 2020

Sobre a situação dos trabalhadores da Visteon, concelho de Palmela, distrito de Setúbal

30 Março 2020

Determina a invalidade dos actos praticados em violação das normas do Código do Trabalho ou outra legislação especial de trabalho no período em que vigorarem as medidas excepcionais e temporárias de resposta à epidemia por COVID 19

30 Março 2020

Aprova um conjunto de medidas excepcionais e temporárias para salvaguarda dos direitos dos trabalhadores do Sistema Científico e Tecnológico Nacional e do trabalho científico, técnico e de gestão

30 Março 2020

Consagra a dispensa de prova de que a doença COVID-19 contraída por trabalhadores dos serviços essenciais e actividades conexas, é consequência necessária e directa da actividade exercida, para efeitos de aplicação do regime das doenças profissionais

30 Março 2020

Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março que «Estabelece medidas excepcionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19»

30 Março 2020

Declaração de João Ferreira, Membro do Comité Central do PCP

Sobre as conclusões Conselho Europeu

27 Março 2020

Imposição de férias e despedimento de 150 trabalhadores na Sonafi

27 Março 2020