Trabalhadores

Integração do suplemento de recuperação processual no vencimento dos funcionários judiciais

10 Maio 2024

Garante o cumprimento efetivo dos horários de trabalho e a conciliação do trabalho com a vida familiar e revoga os mecanismos de adaptabilidade e de banco de horas, nas modalidades grupal e por regulamentação coletiva

8 Maio 2024

Reforça os direitos dos trabalhadores no regime de trabalho noturno e por turnos

30 Abril 2024

Garante o cumprimento efetivo dos horários de trabalho e a conciliação do trabalho com a vida familiar e revoga os mecanismos de adaptabilidade individual

30 Abril 2024

Reduz para 35 horas o limite máximo do horário semanal de trabalho para todos os trabalhadores

30 Abril 2024

Sobre diminuição do valor das pensões de reforma

30 Abril 2024

Adita a ANDST como entidade beneficiária de 1% do montante das coimas aplicadas por violação das regras de segurança e saúde no trabalho ...

29 Abril 2024

Revê o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais

29 Abril 2024

Promove a participação dos trabalhadores em matéria de segurança e saúde no trabalho

29 Abril 2024

Recomenda ao Governo que conclua a revisão do Estatuto dos Funcionários de Justiça e proceda à contratação urgente de funcionários judiciais

24 Abril 2024